SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu, na sexta-feira (26), a veiculação de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que incluía a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). As emissoras de televisão foram ordenadas a interromper a transmissão do material.
A decisão foi tomada pela maioria do tribunal em resposta a um recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança — composta por PT, PCdoB e PV — e Federação PSOL/Rede.
Participação acima do limite
Nunes falou por cerca de 14 segundos em uma inserção com duração de 30 segundos. A legislação permite que um apoiador participe de até 25% do tempo total da propaganda. Nesse caso, o limite seria de aproximadamente sete segundos.
O TRE-SP entendeu que a presença do prefeito e sua participação na apresentação de ações das administrações municipal e estadual tinham potencial para agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio. Por isso, os juízes classificaram Nunes como apoiador do candidato, e não como participante de uma simples interlocução institucional.
A peça mencionava iniciativas conjuntas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, incluindo os programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Nunes aparecia ao lado de Tarcísio para abordar realizações e parcerias entre os dois governos.
Defesa vai recorrer
A campanha de Tarcísio informou que contestará a decisão nas instâncias eleitorais. A defesa afirmou que a propaganda retratava uma parceria e uma prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio de Nunes. “Não havia qualquer incorreção na propaganda que trazia Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em um contexto de parceria e de prestação de contas”, disse a campanha em nota.
A manifestação também mencionou votos divergentes no tribunal, nos quais os magistrados não identificaram irregularidade no material. A assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação até a publicação da informação.
