O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, acusou os Estados Unidos de ampliar a pressão sobre Cuba com medidas que, além de atingir entidades estatais, restringem também as atividades do setor privado da ilha. As decisões foram anunciadas nesta terça-feira (29) por Washington e endurecem o bloqueio aplicado ao país.
Em uma publicação nas redes sociais, Rodríguez afirmou que “se ataca de forma aberta tanto o setor público quanto o setor privado”. O chanceler contestou a justificativa de funcionários estadunidenses de que as políticas adotadas contribuiriam para o desenvolvimento de negócios privados em Cuba.
Uma das mudanças foi feita pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão ligado ao Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. A entidade retirou a autorização geral que permitia a cidadãos estadunidenses organizar ou participar de reuniões e conferências profissionais em Cuba. Com isso, ficam mais restritos os intercâmbios científicos, artísticos e educacionais entre os dois países.
Contas bancárias e setor privado
As novas regras também cancelaram a permissão para que bancos estadunidenses abrissem e mantivessem contas de “empreendedores independentes” cubanos. Essas contas eram usadas em operações autorizadas, incluindo as chamadas transações “U-Turn”.
A autorização havia sido aprovada em maio de 2024, durante o governo de Joe Biden, para permitir que determinados empresários privados cubanos mantivessem contas em bancos dos Estados Unidos ligadas a atividades autorizadas. Na ocasião, a medida foi apresentada como uma maneira de facilitar o desenvolvimento do setor privado cubano. Agora, o governo de Donald Trump revogou essa permissão específica.
O OFAC determinou que bancos com contas desse tipo bloqueiem as contas e os fundos correspondentes, além de comunicarem a situação ao órgão.
Para Rodríguez, as medidas dificultam as transformações econômicas em andamento em Cuba. Ele citou o pacote de 176 reformas econômicas e sociais lançado pelo governo cubano, que pretende ampliar a participação privada na economia da ilha.
O chanceler também mencionou uma declaração feita pelo secretário de Estado estadunidense “há menos de 24 horas”, segundo a qual “Cuba já caiu”. Em tom irônico, questionou a necessidade de novas medidas contra o país.
As decisões se somam à ordem executiva assinada por Trump em 29 de janeiro. O documento declarou uma “emergência nacional” diante da suposta “ameaça incomum e extraordinária” que, conforme a Casa Branca, Cuba representa para a segurança dos Estados Unidos e da região.
