O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal apure uma possível sequência de ataques contra imagens religiosas católicas em diferentes partes do país. A Procuradoria-Geral da República também deverá atuar no caso.
A decisão foi tomada depois que Dino afirmou ter recebido denúncias sobre danos a imagens de santos, inclusive dentro de igrejas. As comunicações chegaram após o ministro restabelecer, no último domingo (27), a publicação na internet de conteúdos que criticavam um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No despacho, Dino relacionou 11 ocorrências divulgadas nos últimos meses. Os casos mencionados envolvem imagens católicas em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA).
O ministro afirmou que os episódios podem envolver crimes como vilipêndio de culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por motivo religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Para ele, a dimensão interestadual dos fatos, a necessidade de uma resposta uniforme e a possível relação com crimes contra os direitos humanos justificam a participação da PF.
“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu Dino.
Disputa sobre Nossa Senhora Aparecida
A investigação ocorre no contexto de uma disputa judicial sobre publicações relacionadas à suposta retirada de Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O assunto ganhou espaço após análises atribuírem a grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro a intenção de levar o projeto adiante caso ele vencesse a eleição. Bolsonaro nega essa intenção e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a remoção de conteúdos que o vinculassem a ataques à santa.
O ministro André Mendonça concedeu uma liminar para retirar as publicações do ar. Depois, Dino acolheu pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e suspendeu a decisão. Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF. Fux restabeleceu a ordem de Mendonça e suspendeu os efeitos da decisão de Dino.
