JOÃO PESSOA — O transporte rodoviário entre municípios da Paraíba será gratuito para eleitores durante o período das Eleições 2026. A autorização consta do Decreto nº 48.855, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (29), e contempla tanto a ida ao município do domicílio eleitoral quanto o retorno após a votação.
A medida será válida exclusivamente para deslocamentos entre cidades paraibanas. Para embarcar, o eleitor deverá apresentar documentos de identificação e comprovação do local de votação. Entre os documentos aceitos estão o título de eleitor e o e-Título.
Período e regras para o embarque
A gratuidade começará à 0h do dia 3 de outubro e seguirá até as 23h59 do dia 5 de outubro. A votação está marcada para 4 de outubro, de modo que o intervalo inclui os deslocamentos realizados antes e depois do pleito.
No transporte semiurbano, o benefício valerá durante todo o dia da eleição. Já nos ônibus rodoviários, a documentação exigida deverá ser apresentada no momento do embarque. O Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB) regulamentará os procedimentos e estabelecerá como será feito o ressarcimento às empresas permissionárias responsáveis pelas viagens gratuitas.
A regra amplia uma medida adotada em eleições anteriores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que o poder público ofereça transporte coletivo urbano e intermunicipal sem cobrança nos dias de votação, com frequência compatível com a operação dos dias úteis.
Situação do transporte em João Pessoa
Na capital paraibana, a previsão é que também haja ônibus gratuitos no dia da eleição. Os detalhes operacionais para 2026, porém, ainda dependem de divulgação da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). Entre os pontos pendentes estão horários, linhas disponíveis e exigências para o embarque.
Nas eleições municipais de 2024, a Semob-JP determinou a circulação de todas as linhas e suspendeu a cobrança da tarifa no dia da votação. Na ocasião, o embarque gratuito exigia o Cartão Passe Legal e o título de eleitor, dentro do horário definido pelo município.
