A União Europeia avançou na negociação para voltar a importar carne de frango do Brasil após chegar a um acordo interno sobre protocolos sanitários considerados essenciais. A informação foi divulgada na quarta-feira, 16, por Cleber Soares, ministro substituto e secretário-executivo do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
O governo brasileiro recebeu na segunda-feira, 14, uma comunicação oficial do bloco sobre o entendimento alcançado depois da auditoria sanitária realizada no país no início do mês. Ainda falta, porém, o detalhamento das regras europeias. Soares afirmou que esse documento será necessário para que as próximas etapas sejam cumpridas, mas não indicou quando os embarques poderão ser retomados.
Restrição envolve regras sobre antimicrobianos
A negociação ganhou força depois que a União Europeia anunciou, em 12 de maio, a retirada do Brasil da lista de países autorizados a fornecer determinados produtos de origem animal sob novas normas comunitárias. A decisão foi formalizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2026/1189, em junho, e alcançou, além da carne de aves, produtos bovinos, pescado de aquicultura e mel.
As exigências determinam que os países exportadores comprovem não usar antimicrobianos para promover crescimento ou aumentar rendimento. Também há restrições para medicamentos que a União Europeia reserva ao uso humano.
Quando as regras entraram em vigor, em 3 de setembro, o Mapa e o Ministério das Relações Exteriores divulgaram uma nota conjunta com "profunda preocupação" sobre a decisão. Os órgãos disseram ter enviado documentação técnica para demonstrar o cumprimento dos requisitos e mencionaram a possibilidade de adotar medidas de reciprocidade e recorrer a mecanismos previstos em acordos e no sistema multilateral de comércio.
Auditoria e desempenho das exportações
Uma missão sanitária europeia esteve no Brasil entre 24 de agosto e 4 de setembro para avaliar os controles das cadeias de aves e de mel. Ao término da visita, o Mapa informou que os técnicos consideraram satisfatórios os procedimentos oficiais, mas ressaltou que ainda seriam necessárias etapas burocráticas para reincluir o país na lista de fornecedores autorizados.
A restrição atual não é a mesma suspensão aplicada em 2025 por causa de um caso de influenza aviária de alta patogenicidade em uma granja comercial no Rio Grande do Sul. Desta vez, o impedimento está relacionado às normas sobre antimicrobianos.
Antes da vigência das regras, as compras europeias estavam crescendo. Em agosto, a União Europeia importou 42,43 mil toneladas de carne de frango brasileira, conforme a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). De janeiro a agosto, as exportações do produto pelo Brasil para todos os destinos chegaram a 3,92 milhões de toneladas, aumento de 15,5% em relação ao mesmo período de 2025.
Soares disse que o protocolo detalhado deve ser enviado pelas autoridades europeias "muito em breve". A divulgação do documento ainda é uma condição para a normalização do comércio.
