O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida associadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL). A análise ocorrerá em sessão do plenário virtual aberta pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A decisão submetida ao colegiado foi tomada pelo ministro André Mendonça. Ela removeu posts que relacionavam Flávio Bolsonaro a um projeto de lei que previa retirar de Nossa Senhora Aparecida o status de padroeira do Brasil.
Discussão adiada no STF
No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Edson Fachin decidiu não incluir o tema na pauta, conforme havia solicitado o ministro Flávio Dino. A sessão será dedicada a processos já agendados, entre eles o julgamento sobre a validade da cobrança de valores diferentes nas mensalidades de planos de saúde para idosos.
A controvérsia começou no sábado (26), quando Mendonça atendeu a um pedido de Flávio Bolsonaro e determinou a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet no X. O post afirmava: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. A decisão também alcançou qualquer postagem semelhante.
Embora não fosse mencionado na publicação, Flávio Bolsonaro alegou ter sido associado a mensagens falsas que atribuíam a ele a apresentação do projeto de lei. No domingo (27), Flávio Dino, após um pedido de Tabet, derrubou a decisão de Mendonça e liberou o post. O ministro argumentou que a medida restringia a liberdade de expressão.
Na segunda (28), o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino depois de um recurso apresentado por Flávio Bolsonaro. No mesmo dia, Nunes Marques enviou um ofício a Fachin para reclamar de interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.
