O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (28) a decisão de Flávio Dino que permitia a publicação de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida. Com isso, voltou a valer a determinação de André Mendonça para que as postagens fossem retiradas do ar.
A decisão de Fux atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), mas ainda é provisória. O plenário do STF deve analisar o caso nesta quarta-feira (30), quando poderá examinar as decisões de Dino e Mendonça.
Entre as publicações atingidas está uma mensagem do humorista Antonio Tabet. Ele escreveu que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. O conteúdo se referia à discussão sobre a possibilidade de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
A origem da controvérsia está na circulação de informações sobre o Projeto de Lei 2.623/2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli. Arquivada em 2008, a proposta pretendia modificar a legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega ter apresentado qualquer projeto com esse objetivo e diz que as informações que o associam à iniciativa são falsas.
A campanha do candidato pediu à Justiça Eleitoral a retirada das publicações. Na sexta-feira (25), Mendonça determinou a remoção do material. No domingo (27), os advogados de Tabet recorreram a Dino, que suspendeu a ordem e encaminhou o caso ao plenário do STF. Flávio Bolsonaro recorreu então a Fux.
Ao justificar a suspensão, Fux afirmou que Dino havia analisado um pedido apresentado em um processo diferente daquele relacionado à controvérsia inicial. O ministro disse que sua decisão busca preservar a competência do plenário até que os integrantes da Corte avaliem o caso.
A Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entregou nesta segunda-feira (28) um relatório a bispos e outros integrantes da entidade. O documento reúne 58 episódios registrados desde 2018, incluindo acusações de associação da CNBB ao PT e ao comunismo, ataques a religiosos e campanhas de boicote à Campanha da Fraternidade.
O levantamento menciona declarações de Jair Bolsonaro contra a CNBB em 2018, ataques a dom Walmor Oliveira em 2019, uma publicação de Eduardo Bolsonaro no mesmo ano e críticas a bispos após a “Carta ao povo de Deus”, divulgada em 2020. Também cita o caso de 152 bispos que teriam sido espionados por uma estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) conhecida como “Abin paralela”.
O relatório inclui ainda a acusação de Flávio Bolsonaro de que informações sobre a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida teriam sido disseminadas com a participação de pessoas ligadas à CNBB. A entidade rejeitou a afirmação e informou que não criou, autorizou nem ajudou a divulgar conteúdos falsos relacionados às eleições.
