A associação entre Flávio Bolsonaro (PL) e uma suposta proposta para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil é falsa. O rumor ganhou força nas redes sociais durante a reta final da campanha, depois de um comentário da jornalista Maria Cristina Fernandes sobre um possível movimento da direita contra a designação da santa.
O projeto que tratou do tema foi apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, do PMDB de Mato Grosso. Identificado como PL 2.623, o texto sugeria alterar a Lei nº 6.802, de 1980, para substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta não avançou e não tinha ligação com Flávio Bolsonaro.
Reação política e judicial
Após a circulação da informação, Flávio Bolsonaro atribuiu a divulgação ao PT e à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em nota divulgada nesta segunda-feira (28), a entidade respondeu às acusações: “mentiras não se combatem com mentiras”.
O tema também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na última sexta-feira (25), o ministro André Mendonça havia determinado a remoção de postagens relacionadas ao assunto. Depois, o ministro Flávio Dino concedeu uma liminar que liberou conteúdos sobre o caso.
Para André Ricardo de Souza, professor de sociologia da UFSCar e coordenador do Núcleo de Estudos de Religião, Economia e Política, Nossa Senhora Aparecida ultrapassou os limites da devoção religiosa e se tornou um símbolo da identidade nacional, assim como a bandeira. Ele lembra que a imagem é reverenciada por chefes de Estado e políticos de diferentes espectros.
O sociólogo afirma que o título de padroeira do Brasil não contraria a laicidade. “É um patrimônio cultural e isso não limita o caráter laico do país”, disse. Segundo Souza, a definição da padroeira partiu da própria Igreja Católica na década de 1930, quando o país já caminhava para uma separação entre Estado e religião, processo que culminaria na Constituição de 1988.
Souza também citou o pastor João Batista Carvalho, fundador da Igreja Comunidade das Nações, frequentada por Flávio Bolsonaro. De acordo com o professor, Carvalho publicou um livro com ataques a Nossa Senhora Aparecida e defesa do combate à santa. Para Souza, esse registro ajuda a explicar a interpretação que vinculou o candidato à ideia de retirar o título, embora não prove a existência de uma proposta associada a ele.
