A controvérsia envolvendo Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, e o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil reúne acusações políticas, uma proposta legislativa arquivada e decisões divergentes da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A circulação de mensagens digitais associou o candidato a uma suposta iniciativa para modificar o status da imagem religiosa. Flávio Bolsonaro negou ter apresentado qualquer projeto com esse objetivo e classificou as acusações como informação falsa.
O projeto citado nas mensagens
A origem da associação está no Projeto de Lei 2.623 de 2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli (MT), que era filiado ao MDB. A proposta pretendia alterar a Lei 6.802 de 1980, responsável por instituir o feriado nacional de 12 de outubro. O texto buscava substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta, que foi arquivada definitivamente em agosto de 2008. Anos depois, Galli se aproximou do grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi nomeado assessor especial da Presidência da República.
A relação política entre Galli e o grupo bolsonarista foi usada como elemento das publicações, embora o projeto não tenha sido apresentado por Flávio Bolsonaro nem esteja em tramitação. Após a repercussão, a GloboNews se retratou e esclareceu que a proposta era de 2007 e não tinha relação com a candidatura.
Acusações e decisões judiciais
Em vídeos e compromissos de campanha em Sergipe e Goiás, Flávio Bolsonaro atribuiu a criação do conteúdo ao Partido dos Trabalhadores (PT) e disse que a ação teria contado “com ajuda de gente de dentro” da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
A diretoria da CNBB negou participação na produção ou na divulgação de conteúdos falsos. A entidade afirmou que não integra estruturas partidárias e declarou que acusações sem provas atingem injustamente a instituição. Na nota, concluiu que “a mentira não se combate com outra mentira”.
A campanha de Flávio Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral alegando ser alvo de desinformação. O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, concedeu liminar e determinou que plataformas digitais removessem mais de mil publicações.
Entre os conteúdos removidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet, que criticava a família do candidato sem mencionar seu nome. Depois, o ministro do STF Flávio Dino acolheu uma petição de Tabet, suspendeu a decisão e determinou o restabelecimento do post e de conteúdos semelhantes. Para Dino, a remoção violava a liberdade de expressão e o debate de ideias durante a campanha.
A coordenação da campanha do PL criticou a decisão e acusou o ministro de interferência eleitoral. Com o conflito entre as decisões do TSE e do STF, o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, marcou uma reunião com integrantes da Justiça Eleitoral para discutir a competência sobre as medidas.
