O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (15) que pretende propor uma reforma no Poder Judiciário, com discussão sobre a duração dos mandatos e os critérios para a escolha de ministros e juízes. A declaração foi dada em entrevista ao Jornal da Record.
Lula disse que a revisão deveria alcançar diferentes instâncias da Justiça e criticou a possibilidade de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) atuarem em processos na própria Corte. A crítica foi relacionada ao caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o escritório dela, que mantinha contratos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso por fraude bancária.
“Eu acho que nós temos que ter uma reforma profunda no Poder Judiciário”, afirmou Lula. Ele também defendeu regras para impedir que familiares de integrantes do Judiciário advoguem na Suprema Corte e disse que é necessário estabelecer critérios de moralização para o sistema.
A declaração ocorreu no dia em que o STF iniciou o julgamento sobre o vazamento de supostos diálogos entre Moraes e Vorcaro. Durante a sessão, marcada por acusações e discussões, os ministros analisavam se os casos relacionados a Moraes e ao ministro André Vorcaro, também citado no caso Master, deveriam ser reunidos. O ministro Flávio Dino pediu vista. Lula defendeu que todos sejam julgados e afirmou que o presidente do STF, Edson Fachin, tem a decisão em suas mãos.
O candidato lembrou que a primeira reforma do Judiciário ocorreu durante seu governo, quando Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça e Nelson Jobim presidia o STF.
Segurança, educação e economia
Lula reiterou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, em tramitação no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida deve delimitar as atribuições da União, dos estados e das prefeituras na área. O candidato também afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública e dobrar o efetivo da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal.
Na entrevista, classificou a educação como instrumento de prevenção ao crime. Disse que um preso em São Paulo custa R$ 35 mil por ano, enquanto uma estudante de engenharia espacial na Universidade Federal do ABC custa R$ 20 mil.
Na economia, Lula declarou que o Produto Interno Bruto (PIB) voltou a crescer acima de 3% durante seu governo e afirmou que a inflação acumulada em quatro anos é a menor da história recente. Também disse que a inflação dos alimentos caiu de 56%, durante o governo Bolsonaro, para 13% em sua gestão.
O candidato criticou ainda a autonomia do Banco Central, sob o argumento de que a independência não resolveu os problemas econômicos. Sobre o endividamento, afirmou que 80% da população está endividada e que 29% está inadimplente.
Ao tratar da educação, Lula mencionou a criação de 200 campi universitários e 600 institutos federais durante seu governo. Ele disse que pretende investir fortemente no setor nos próximos 10 anos. A entrevista durou 30 minutos.
