A campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República foi atingida pela retomada da chamada Emenda Master, proposta que amplia a cobertura para investimentos e depósitos bancários. O senador Ciro Nogueira anunciou nesta terça-feira (12/5) que reapresentará a medida, inicialmente apresentada em agosto de 2024.
O projeto pretendia elevar de 250 mil reais para 1 milhão de reais por investidor ou depositante a garantia oferecida a clientes de bancos. A proposta recebeu o nome de Emenda Master por, em tese, favorecer os interesses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que comandava uma instituição acusada de operar uma pirâmide financeira com promessa de rentabilidade cinco vezes superior à média do mercado.
A polícia afirma que o texto foi elaborado dentro do Banco Master, entregue a Ciro Nogueira e relacionado a pagamentos que chegariam a 500 mil reais mensais. A proposta, apresentada como emenda à PEC 65 de 2023, foi rejeitada pelo Senado.
Da rejeição no Senado à Câmara
Três meses depois, a medida reapareceu na Câmara dos Deputados como o projeto de lei nº 4395, sob a responsabilidade do deputado Filipe Barros, integrante do grupo Direita Paraná. No início do mês, ele foi escolhido por Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro como candidato ao Senado pelo Partido Liberal no Paraná.
Ainda não são conhecidos os resultados das investigações sobre a tramitação da proposta na Câmara. Ciro Nogueira e Filipe Barros apresentaram justificativas semelhantes, afirmando defender pequenos investidores. A polícia também apontou que Nogueira seria sócio oculto do grupo Master e teria tentado conduzir a aprovação da emenda no Senado.
O senador do Piauí é vice-presidente do União Progressista, bloco que reúne 6 estados, 111 deputados e 14 senadores. Ele tem 57 anos, está há década e meia no Senado e disputa a reeleição. Sua trajetória inclui alianças com o Partido dos Trabalhadores e com a direita bolsonarista.
Ciro Nogueira integrou os governos de Lula e Dilma Rousseff. Em 2018, apoiou Fernando Haddad, depois de classificar Jair Bolsonaro como “fascista”. Os dois se aproximaram em 2021, quando Bolsonaro firmou um pacto com o Centrão e entregou ao senador a chefia da Casa Civil.
Há duas semanas, Nogueira negociava uma aliança entre o União Progressista e o Partido Liberal para oferecer a Flávio Bolsonaro financiamento, apoio nos estados e tempo de propaganda igual ou superior ao de Lula. As revelações sobre sua relação com o Banco Master colocaram o senador e Filipe Barros no centro das explicações que o candidato terá de apresentar durante a campanha.
Projetos sobre armas
Na mesma terça-feira, uma comissão da Câmara aprovou dois projetos, nº 3.824 e 4181, apresentados pelo deputado Marcos Pollon, do PL do Mato Grosso, e relatados por Paulo Bilynskyj, do PL de São Paulo.
Uma das propostas permite saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para estimular a compra de armas de fogo e munições. A outra cria condições especiais para empresas de fabricação, importação, exportação e comércio desses produtos.
O texto prevê que a Receita Federal renegocie dívidas do setor com pagamento de 5% do débito em cinco parcelas, sem juros. Os 95% restantes seriam divididos em cinco anos, também sem juros, multas, encargos ou honorários advocatícios.
Os autores justificam as medidas pela necessidade de proteger a sociedade. As propostas beneficiam fabricantes e revendedores de armas, segmento associado, no texto, ao apoio a parlamentares alinhados a Flávio e Jair Bolsonaro no Partido Liberal.
