O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que a TV Globo inclua Renan Santos, do Missão, no debate presidencial marcado para quinta-feira (1º). A decisão foi tomada após um pedido do Solidariedade, partido presidido pelo deputado federal Paulinho da Força.
A emissora havia convidado Lula (PT) e os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Flávio Bolsonaro, Caiado, Augusto Cury e Zema confirmaram presença. Lula informou que não participaria e que daria uma entrevista ao podcast Flow no mesmo horário do debate.
Antes da decisão de Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, também ministra do STF, e Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), haviam negado pedidos do Missão para que Renan Santos fosse incluído no encontro.
Ao justificar a determinação, Gilmar Mendes afirmou que o debate, especialmente por ser o último antes do primeiro turno, representa mais do que uma transmissão televisiva. Segundo o ministro, trata-se de um espaço institucional no qual o eleitor confronta diretamente as alternativas apresentadas.
Na decisão, Gilmar também rejeitou a ideia de que caberia ao TSE decidir sobre todos os aspectos do processo eleitoral. Ele citou a Constituição Federal para afirmar que o STF deve atuar como guardião da Constituição, conforme o art. 102, caput, CF, inclusive em temas que afetem a integridade das eleições.
