O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou nesta quinta-feira (1°) que a Corte tem dado respostas rápidas a processos urgentes durante o período eleitoral. A declaração ocorreu após críticas sobre uma suposta demora na análise de ações relacionadas à propaganda eleitoral.
Durante uma sessão do tribunal, Nunes Marques informou que mais de 200 representações já foram analisadas e referendadas pelo plenário. Outras 100 ainda aguardam referendo e, segundo o ministro, devem ser apreciadas até as 23h59 desta sexta-feira (2).
“São números que demonstram o esforço e o comprometimento de todos para dar respostas rápidas às questões urgentes”, afirmou Nunes Marques. Ele também destacou a necessidade de assegurar que os casos sejam examinados de forma colegiada pelo TSE.
Questionamentos sobre a condução dos processos
As críticas à tramitação das ações partiram, entre outros pontos, de um pedido apresentado pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar solicitou o afastamento de Nunes Marques e André Mendonça das funções de juízes auxiliares da propaganda eleitoral.
Na solicitação, Paulinho da Força argumentou que o acúmulo de atribuições teria causado demora na análise de casos urgentes e congestionamento de processos. Ministros do STF e do TSE consideram possível que Dino determine o afastamento dos dois ministros dessas funções.
Ao encerrar os trabalhos, Nunes Marques agradeceu aos demais ministros pelo empenho durante o período eleitoral e desejou “boas eleições no domingo”. O primeiro turno será realizado neste domingo (4).
