Eleitores de todo o Brasil terão transporte público gratuito neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições. A medida vale para o transporte coletivo urbano e intermunicipal e foi determinada pela Resolução-TSE nº 23.751/2026. Também está prevista para o eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Estados e municípios devem manter frotas e horários semelhantes aos de dias úteis. A gratuidade não autoriza partidos, candidatos ou federações a oferecer transporte a eleitores: esse tipo de iniciativa é proibido pelas normas da Justiça Eleitoral.
Sudeste e Nordeste
Em São Paulo, os ônibus municipais operam com catraca zerada pelo programa Domingo Livre. Metrô, CPTM e concessionárias privadas funcionam sem cobrança durante o horário comercial; nas linhas privadas, o período informado é das 6h às 20h. Não é necessário apresentar bilhete, cartão ou comprovante.
No Rio de Janeiro, metrô, trens, barcas e ônibus são gratuitos das 6h às 20h. A regra inclui o serviço intermunicipal urbano, mas não os ônibus rodoviários executivos. Na capital, também há passe livre no BRT, no VLT Carioca e em vans e “cabritinhos” credenciados.
Em Belo Horizonte, toda a frota tem passe livre da meia-noite às 23h59, com reforço entre 5h e 20h. O passageiro deve usar o cartão BHBUS ou pedir a liberação ao motorista, sem cobrança.
Em Salvador, ônibus convencionais, BRT e STEC circulam sem tarifa das 6h às 20h, enquanto o Elevador Lacerda funciona gratuitamente das 7h às 21h30. Em Fortaleza, os ônibus são gratuitos das 6h às 18h, com 380 veículos extras e a linha especial 1811. Fora desse período, vale a Tarifa Social.
No Grande Recife, mais de 1,3 mil coletivos circulam sem cobrança durante todo o domingo. Em São Luís, a catraca fica livre da meia-noite às 22h. Na Paraíba, o transporte intermunicipal é gratuito da meia-noite de sábado (3) até 23h59 de segunda-feira (5). No Rio Grande do Norte, o benefício para eleitores em trânsito vai das 4h30 de sábado (3) às 16h de segunda (5).
Sul, Centro-Oeste e Norte
No Rio Grande do Sul, as passagens intermunicipais comum, direta e semidireta são gratuitas das 8h de sábado (3) às 8h de segunda (5). É obrigatório emitir presencialmente o bilhete de ida e volta, com título de eleitor ou e-Título. A regra não inclui serviços leito ou executivo.
Em Curitiba, há reforço da frota e acesso pelas portas de isenção em terminais e estações-tubo. Em Florianópolis, as linhas seguem a grade de dia útil sem cobrança. Em Goiânia, os passageiros devem girar a roleta para contagem estatística, mas não há desconto na tarifa. Em Cuiabá, toda a frota circula gratuitamente das 5h às 17h.
Em Manaus, ônibus e transporte complementar funcionam de graça das 4h às 18h, com mais de 1,4 mil veículos nas ruas. Em Porto Velho, a tarifa zero vale das 5h às 18h. Palmas mantém frequência de dia útil, com coletivos saindo antes das 7h.
As condições variam entre as localidades. Na maior parte dos municípios, não é preciso apresentar título de eleitor para usar o transporte. Já em trajetos intermunicipais como os do Rio Grande do Sul, o documento é exigido no guichê para a emissão da passagem gratuita. Candidatos, comitês e partidos não podem alugar vans ou oferecer caronas para eleitores.
