CHAPECÓ — O candidato à Presidência da República pelo Missão, Renan Santos, voltou a defender mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF) e reafirmou, nesta quinta-feira (17), a proposta de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Renan, que também coordena o Movimento Brasil Livre (MBL), apresentou medidas para restringir a atuação da Corte. Entre elas estão a retirada da competência dos ministros para julgar deputados e senadores, o fim das decisões monocráticas e a criação de um filtro para processos encaminhados ao Supremo. Na avaliação dele, as alterações permitiriam concentrar os julgamentos em casos concretos.
O candidato também propôs extinguir a possibilidade de escritórios de advocacia ligados a familiares de integrantes do STF. Ele classificou essa relação como um “absurdo” e associou a redução da estrutura do Judiciário a uma menor interferência de agentes privados e públicos sobre a Corte.
“Isso vai retirar boa parte do poder do STF de fazer negócios e ter poder sobre os demais Poderes”, afirmou Renan a repórteres durante uma agenda em Chapecó, em Santa Catarina. Para ele, o Supremo deveria ficar limitado à função de corte estritamente constitucional.
As críticas ocorrem em meio ao aumento de questionamentos sobre a atuação da Suprema Corte após uma crise institucional dos últimos dias. O ministro André Mendonça enviou um pedido de investigação contra Alexandre de Moraes por relações com Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master. Ao mesmo tempo, a conduta de Moraes durante a apuração também passou a ser questionada no Tribunal.
Renan foi questionado ainda sobre a possibilidade de ministros participarem de julgamentos relacionados à própria condenação. Ele chamou a situação de “caso muito bizarro” e sustentou que os integrantes do Supremo não estão acima da lei. Para o candidato, a participação em processos nos quais sejam acusados produz efeitos sobre a situação institucional do país e sobre o Estado Democrático de Direito.
