SÃO PAULO — Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo, número equivalente a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre janeiro e julho deste ano. A proporção mostra que o monitoramento alcança menos de 1% dos casos com proteção judicial no estado.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, tem destacado o programa em discursos e peças de campanha, mas não menciona essa relação entre o número de tornozeleiras e o total de medidas protetivas. Em um evento sobre combate à violência contra a mulher, realizado na semana passada, ele afirmou que pretende ampliar a iniciativa.
“Os resultados são excepcionais, a gente não teve nenhum caso de reincidência”, disse Tarcísio. A equipe do candidato sustenta que a medida protetiva não implica automaticamente o uso do equipamento, pois a decisão cabe à Justiça. O governo estadual, segundo a campanha, oferece a estrutura e faz o monitoramento quando há determinação judicial.
Como funciona o monitoramento
O uso da tornozeleira depende de autorização de um juiz. A legislação federal determina prioridade para o monitoramento em situações nas quais houve descumprimento de medida protetiva. Antes, a aplicação do equipamento no âmbito da Lei Maria da Penha era opcional. A mudança virou lei federal em abril deste ano.
Quando o agressor deixa a área permitida, um alerta é disparado automaticamente caso ele se aproxime da vítima. Em seguida, uma viatura é acionada para prendê-lo por descumprimento da medida.
A Secretaria da Segurança Pública informa que, desde a implantação do monitoramento, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram acompanhados. No período, 157 foram presos por violarem medidas protetivas. Atualmente, o programa é utilizado na capital paulista, em Santos e em Sorocaba, enquanto estudos avaliam sua expansão.
Violência e estratégia eleitoral
São Paulo registrou 141 feminicídios no primeiro semestre deste ano, contra 128 ocorrências no mesmo período de 2025, conforme a Secretaria da Segurança Pública.
A campanha também promete criar um cadastro de agressores, triplicar o número de Delegacias das Mulheres 24 horas e ampliar o monitoramento por meio do programa SP Mulher Segura, principalmente em situações consideradas de maior risco. A proposta de cadastro prevê impedir que esses homens assumam cargos públicos ou tenham acesso à fila de moradias da CDHU.
A primeira agenda de campanha de Tarcísio pela reeleição foi uma roda de conversa com mulheres de Osasco. Fernando Haddad (PT) tem usado o tema para criticar o governador. Dados da pesquisa Genial/Quaest indicaram queda de dez pontos percentuais na avaliação positiva do governo entre as mulheres: de 57% em agosto de 2025 para 47% em julho.
