Mais de 1.500 contratos temporários de professores da rede estadual de Pernambuco terminaram em setembro, deixando docentes fora das salas de aula na reta final do ano letivo. Entidades de trabalhadores e estudantes afirmam que a falta de profissionais afeta disciplinas e horários e aumenta a preocupação com a proximidade dos vestibulares e do Enem.
Os contratos, firmados por seis anos, chegaram ao fim no dia 1º. A legislação eleitoral impede novas convocações até a posse dos eleitos. Em nota, a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE) informou que realiza um reordenamento temporário com as Gerências Regionais e as Secretarias Executivas de Gestão de Pessoas e de Gestão de Rede para manter o calendário escolar, mas não detalhou como a medida está sendo aplicada.
Sindicato busca acordo para manter contratos
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) classificou o cenário como uma crise sem precedentes e afirmou haver lacunas em salas de aula. Na manhã desta quarta-feira (16), representantes da entidade se reuniram com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Rodrigo Novaes.
O sindicato também busca providências junto ao TCE e ao Ministério Público para tentar construir um Termo de Ajuste de Conduta. A proposta é reconhecer uma excepcionalidade pedagógica que permita estender os contratos até dezembro e estabelecer responsabilidades pela situação. O Sintepe defende a realização de concurso e a convocação de aprovados, mas sustenta que o encerramento dos vínculos deveria ter sido planejado para um período em que fosse possível repor os profissionais.
Para a União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (Uespe), a ausência de professores provoca salas sem aulas, prejuízos em disciplinas, redução de horários e piora nas condições do ensino. A entidade cobra um plano emergencial para recompor o quadro e transparência sobre as escolas atingidas. “Os estudantes têm direito a professores, aulas e uma educação pública de qualidade”, afirmou a organização.
Secretaria cita limite legal e convocações
A SEE disse que o fim dos contratos cumpre o prazo máximo de seis anos previsto na Lei nº 11.547/2011. A pasta reiterou que novas convocações somente poderão ocorrer após a posse dos eleitos e afirmou que o reordenamento temporário busca evitar prejuízos aos estudantes.
A secretaria informou ainda que, desde 2023, o programa Juntos pela Educação convocou mais de 25 mil profissionais: 13.622 servidores efetivos e 11.996 selecionados por meio de seleção simplificada. Segundo a pasta, a proporção de professores efetivos passou de 49% em 2022 para 61% em 2026, enquanto a de temporários caiu de 51% para 39%.
O governo estadual também informou que o programa reúne mais de R$ 5,5 bilhões em investimentos, incluindo construção de creches, transporte escolar, reformas, climatização, ensino integral e nomeação de servidores. A SEE afirmou que Pernambuco alcançou o melhor resultado de sua história no Ideb do Ensino Médio.
