O único feriado nacional de outubro de 2026 será celebrado em 12 de outubro, uma segunda-feira. A posição da data no calendário permite um intervalo de descanso de três dias para quem não trabalha aos sábados e domingos.
Nesse caso, a folga pode abranger o sábado, 10 de outubro, o domingo, 11 de outubro, e a segunda-feira, 12 de outubro. A celebração é dedicada a Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. A mesma data também corresponde ao Dia das Crianças no país.
A folga, porém, não se aplica automaticamente a todos os trabalhadores. Serviços essenciais podem manter o funcionamento, conforme as normas específicas de cada categoria.
Datas estaduais e pontos facultativos
Outros dias comemorativos estão previstos nas legislações estaduais. Em 3 de outubro, um sábado, será celebrado o dia dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no Rio Grande do Norte. O aniversário de Roraima e Tocantins ocorrerá em 5 de outubro, uma segunda-feira. Mato Grosso do Sul terá seu aniversário em 11 de outubro, domingo, enquanto o Dia do Piauí será marcado em 19 de outubro, segunda-feira.
Essas datas não asseguram, necessariamente, a dispensa de todos os trabalhadores. A possibilidade de folga também pode ser limitada quando a comemoração ocorre no fim de semana.
O calendário nacional inclui ainda dois pontos facultativos: o Dia do Professor, em 15 de outubro, quinta-feira, e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro, quarta-feira. Nesses casos, a liberação depende das regras do órgão ou do empregador e, quando houver previsão, de acordos e convenções coletivas.
Feriados prolongados depois de outubro
Ainda estão previstas três datas nacionais que podem formar períodos prolongados: Finados, em 2 de novembro, segunda-feira; o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, sexta-feira; e o Natal, em 25 de dezembro, sexta-feira. Já o Dia da Proclamação da República, em 15 de novembro, cairá em um domingo e não criará, por si só, um intervalo prolongado.
