Moçambique tornou-se independente de Portugal em 25 de junho de 1975, depois de um processo marcado pela ocupação colonial, pela exploração de recursos e por uma luta armada de libertação nacional. A transição foi preparada em 1974, quando foram assinados os Acordos de Lusaka, que estabeleceram o cessar-fogo e definiram o caminho para a transferência de poder.
Localizado na costa oriental da África e banhado pelo Oceano Índico, o país foi colonizado por Portugal e tem o português como língua oficial. A ocupação portuguesa se estendeu por mais de 400 anos, embora, na avaliação do sociólogo e pesquisador moçambicano José Luís Muchanga, o projeto colonial tenha se consolidado de maneira efetiva apenas no final do século XIX.
Colonização, fronteiras e exploração
A Conferência de Berlim delimitou fronteiras africanas sob domínio europeu sem a consulta das populações locais. Organizada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck, a reunião estabeleceu regras para a ocupação e o comércio europeu na África e repartiu territórios como Moçambique, Angola, República Congo e República Democrática do Congo.
Para Muchanga, por volta de 1890 foram consolidadas as fronteiras da região norte de Moçambique. O processo de ocupação se fortaleceu em 1895, quando o considerado último Imperador de Gaza, na região sul do país, foi preso e exilado para os Açores, em Portugal. Na entrevista, o pesquisador identifica esse episódio como um marco da ocupação portuguesa de Moçambique.
Portugal também dividiu a administração do território entre companhias econômicas, às quais concedeu direitos para realizar atividades autônomas nas regiões norte e central. A medida estava relacionada à dificuldade de Portugal, então um dos países economicamente desfavorecidos da Europa, de controlar diretamente todo o território.
A colonização foi acompanhada pelo tráfico de pessoas escravizadas. Aproximadamente 300 mil a 400 mil pessoas saíram de Moçambique em direção ao Brasil, principalmente entre o final do século XVIII e a primeira metade do século XIX. Esse contingente correspondeu a cerca de 10% a 12% dos quase 5 milhões de africanos desembarcados à força no Brasil durante o período colonial e imperial.
Depois de 1800, o tráfico pela costa oriental africana cresceu com o endurecimento da fiscalização inglesa sobre os portos da costa ocidental. Pessoas escravizadas de Moçambique, frequentemente identificadas como bantos, desembarcaram principalmente nos portos do Rio de Janeiro, de Pernambuco e da Bahia, com destino às plantações de cana-de-açúcar e às zonas urbanas.
A formação da frente de libertação
A partir do segundo pós-guerra, as lutas anticoloniais se intensificaram em diversos países africanos. Em Moçambique, durante a década de 1950, jovens inconformados com a exploração e a humilhação deixaram o país em direção a territórios vizinhos, onde organizaram atividades de militância e formação política.
Desse processo surgiram a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO), a União Nacional Africana Moçambicana (UNAM) e a União Nacional Africana de Moçambique (MANU). Em 1962, essas organizações se unificaram para formar a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO).
Muchanga destaca a diferença entre a FRELIMO, entendida como frente de libertação, e a Frelimo, partido político que surgiu em 1977. A distinção, segundo ele, faz parte da especificidade técnico-histórica do movimento.
Eduardo MondLane, então radicado nos Estados Unidos da América, participou do esforço de unificação das organizações. Formado em antropologia e sociologia, professor universitário e funcionário das Nações Unidas, ele foi à Tanzânia para promover a aglutinação dos grupos políticos e constituir uma frente única.
A FRELIMO conduziu a luta de libertação nacional diante da avaliação de que Portugal não concederia de forma amigável a independência a suas colônias africanas. Entre 1962 e a década de 1970, o movimento enfrentou avanços, retrocessos e conflitos internos, mas preservou o objetivo de alcançar a independência nacional.
O caminho até 1975
Em 1974, dois fatores reduziram a capacidade portuguesa de manter a guerra nas colônias: as baixas sofridas pelas forças portuguesas no conflito e a Revolução dos Cravos, ocorrida em abril daquele ano, em Portugal. O movimento provocou uma mudança na liderança política do país e abriu espaço para uma governação democrática.
A mudança em Portugal também afetou os conflitos coloniais. Jovens enviados para lutar em Moçambique abandonavam sua formação acadêmica e, em alguns casos, morriam no território. O impacto sobre suas famílias contribuiu para uma revolta popular que, conforme a entrevista, foi marcada pelo pacifismo.
Nesse contexto, Portugal perdeu condições de sustentar a guerra e iniciou a transferência de poder. Moçambique tornou-se efetivamente livre em 1974, com o acordo de transição, e teve a independência proclamada no ano seguinte. Angola e São Tomé e Príncipe também alcançaram a independência em 1975, enquanto Guiné-Bissau a obteve em 1974.
A independência encerrou cerca de cinco séculos de domínio colonial português, mas Muchanga ressalva que a libertação política não significou automaticamente independência econômica, social e espiritual. Essa diferença, segundo ele, se tornou uma questão de atenção nos anos imediatamente posteriores à independência.
