A Rússia afirmou que reagirá caso a União Europeia avance no confisco de ativos russos congelados no bloco. Vladislav Maslennikov, diretor do Departamento de Assuntos Europeus do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, declarou nesta sexta-feira (25) que Moscou adotará medidas “ponderadas e direcionadas”, levando em conta as circunstâncias do caso.
O governo russo considera ilegal a retenção dos recursos e busca indenização nos tribunais do país. Em 15 de maio, o Tribunal de Moscou decidiu a favor do Banco Central da Rússia em uma ação contra a Euroclear e determinou o pagamento de cerca de 18,2 trilhões de rublos, aproximadamente 200 bilhões de euros, por perdas atribuídas ao congelamento das reservas.
A Euroclear recorreu da decisão. Em julho, uma instância de recurso russa rejeitou a apelação, conforme informado pela própria empresa belga. A depositária afirma que não reconhece a jurisdição dos tribunais russos e que as decisões não são reconhecidas pela legislação da União Europeia.
Recursos destinados à Ucrânia
As discussões sobre o uso dos ativos congelados para financiar a Ucrânia foram retomadas pela União Europeia. O bloco mantém cerca de 210 bilhões de euros em reservas e ativos do Banco Central da Rússia congelados em seu território. A maior parte está sob custódia da Euroclear, em Bruxelas.
Na quinta-feira (24), Maslennikov afirmou que, a partir de 2024, a União Europeia transferiu aproximadamente 8 bilhões de euros em receitas geradas por ativos russos congelados para a Ucrânia. Desse total, 3,5 bilhões de euros foram usados na compra de armamentos.
Em agosto, o ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andriy Sybiha, pediu que o bloco confiscasse os ativos destinados ao país. Ele disse que os recursos eram necessários para cobrir o déficit orçamentário provocado pelo aumento dos gastos com defesa e pela reconstrução.
Depois do início da guerra da Ucrânia, a União Europeia e os países do G7 bloquearam aproximadamente metade das reservas cambiais russas. Mais de 200 bilhões de euros permanecem imobilizados na União Europeia, principalmente sob custódia da Euroclear.
