A Comissão Europeia considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel. O relatório final de uma auditoria sanitária concluiu que a legislação, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais do Brasil oferecem as garantias exigidas pelas regras europeias.
A avaliação pode abrir caminho para a reinclusão do Brasil na lista de países autorizados a exportar carne de aves e mel para a União Europeia. O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório seja incluído na pauta da reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff), responsável pela decisão final, marcada para 20 e 21 de outubro de 2026.
Auditoria e restrições
A missão europeia visitou estabelecimentos produtores de carne de aves, produtos avícolas e mel, além de órgãos oficiais, entre 24 de agosto e 4 de setembro. Durante o trabalho, as autoridades verificaram a proibição brasileira do uso de antimicrobianos como promotores de crescimento e de aumento de rendimento.
A União Europeia havia retirado o Brasil da lista de países que cumprem as regras do bloco para o uso dessas substâncias na pecuária. Os antimicrobianos são utilizados no tratamento de infecções em animais, mas seu uso para estimular o crescimento é proibido pela União Europeia.
Em 3 de setembro, começou a vigorar o embargo a produtos de origem animal do Brasil. A medida impede o país de exportar carne bovina, suína, frango, mel, pescados e ovos para as 27 nações do bloco.
O Ministério da Agricultura afirmou que o resultado da auditoria não aponta impedimento técnico para a reinclusão do Brasil na lista de exportadores de carne de aves e mel. A pasta também informou que mantém diálogo político e técnico com as autoridades europeias desde a decisão anunciada em maio.
Agora, o ministério aguarda o cumprimento das etapas administrativas pela União Europeia. A conclusão do processo depende ainda do procedimento regulatório europeu necessário para a retomada das exportações desses produtos.
