A exigência europeia de rastrear o uso de antimicrobianos durante todo o ciclo de vida do animal tornou-se o principal obstáculo para a entrada de produtos brasileiros na União Europeia. No caso da carne bovina, esse acompanhamento precisa abranger o período entre o nascimento e o abate, que pode durar de 24 a 36 meses dentro das regras estabelecidas pelo bloco.
A suspensão foi aplicada na última quinta-feira (3) e alcança novas cargas de carne bovina, frango, carne suína, pescados, mel e ovos. A restrição vale para os 27 países da União Europeia. Bruxelas afirma que o Brasil ainda não apresentou controle suficiente sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. Nenhum lote brasileiro foi considerado contaminado.
Impacto comercial e contestação
A medida expõe até US$ 2 bilhões anuais em exportações brasileiras. O frango é um dos setores mais afetados: em 2025, as vendas ao mercado europeu somaram US$ 763 milhões, conforme dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). A União Europeia compra uma parcela pequena da carne bovina brasileira, mas concentra a demanda em cortes de maior valor agregado.
As regras europeias proíbem antimicrobianos usados para acelerar o crescimento dos animais. Para a carne bovina, a Comissão Europeia exige garantias que cubram todas as etapas da vida do animal e concluiu que o sistema brasileiro ainda não demonstra o cumprimento dessa exigência.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva contestou a avaliação e tenta negociar a retirada da suspensão. O Planalto afirma que a legislação brasileira já limita o uso dessas substâncias como promotores de crescimento. Também cita uma normativa do início de julho, que endureceu os procedimentos internos de fiscalização.
Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária disse que os documentos enviados a Bruxelas comprovam “a rastreabilidade, o monitoramento e a certificação do atendimento aos requisitos sanitários”. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil pediu ao Ministério das Relações Exteriores que avalie o uso do mecanismo de reequilíbrio de concessões do acordo Mercosul-UE, uma medida que pode resultar em retaliação.
Próximas etapas
A reversão não deve ser imediata. O comitê sanitário europeu deve analisar novamente os aspectos técnicos dos setores em novembro. Antes disso, técnicos europeus precisam concluir um relatório após uma auditoria nas cadeias brasileiras de frango e mel, encerrada nesta sexta-feira (4).
