O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em uma transmissão ao vivo realizada na noite deste domingo, 13, que era necessário discutir segurança pública e observar as atribuições estabelecidas pela Constituição Federal. Candidato à reeleição, ele defendeu uma divisão mais clara de responsabilidades entre União, Estados e prefeituras.
Lula lembrou que, em 1988, a Constituição retirou do governo federal a condução da segurança pública dos Estados. Na avaliação apresentada por ele, a União ficou responsável pela Polícia Federal, pela Polícia Penal e pela Polícia Rodoviária Federal, enquanto as polícias estaduais passaram a ficar sob responsabilidade dos Estados.
O presidente também mencionou uma Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta detalha as funções da União, dos Estados e das prefeituras. Lula defendeu que os municípios possam ter suas próprias polícias e citou a Prefeitura de São Paulo como exemplo, afirmando que a cidade tem quase 13 milhões de habitantes.
Na transmissão, o presidente associou o combate ao crime organizado à retomada do controle de territórios pelas comunidades. Ele afirmou que pretende enfrentar a atuação de milicianos e criminosos em bairros e vilas, além de prender envolvidos em diferentes níveis da estrutura criminosa. Também defendeu o uso de inteligência nas fronteiras brasileiras.
Roubo de celulares
Lula voltou a abordar os roubos de celulares e citou o programa Celular Seguro, que conta com uma plataforma própria. A orientação apresentada por ele é que a vítima informe o número do aparelho para que o celular roubado seja bloqueado.
O presidente afirmou que os responsáveis pela organização do roubo e pela comercialização dos aparelhos são os que obtêm o ganho financeiro, embora os furtos sejam executados por outras pessoas. Ele disse que pretende reduzir os roubos de telefones a zero e que haverá punição para quem for preso por esse tipo de crime.
