Concessões minerárias do Grupo João Santos foram colocadas à venda como parte do processo de reestruturação do conglomerado e da negociação de débitos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os ativos incluem reservas de gipsita, calcário, traquito e granito em municípios pernambucanos como Ipubi, Itaquetinga, Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes.
As propostas são recebidas exclusivamente pelo site do leiloeiro oficial Renato Gracie. O certame ocorre de forma eletrônica e foi organizado em três etapas, com condições diferentes para os lances.
A 1ª Praça termina em 30 de setembro e exige ofertas a partir do valor total de avaliação de cada bem. Se não houver arremate, a 2ª Praça seguirá até 2 de outubro, com lance mínimo correspondente a 50% do valor avaliado. A 3ª Praça, destinada aos lotes que permanecerem disponíveis, será encerrada em 6 de outubro e aceitará propostas a partir de 10% da estimativa inicial.
Essa última fase está prevista na Lei de Falências e Recuperação Judicial, a Lei nº 11.101/2005. O regulamento também permite parcelar o valor da arrematação em até 12 vezes, com correção pela Tabela Encoge.
Reservas e avaliações
Laudos técnicos anexados ao processo apontam que os ativos reúnem cerca de 165,2 milhões de toneladas de reservas lavráveis. Na situação regulatória perante a Agência Nacional de Mineração (ANM), quatro áreas têm Portaria de Lavra concedida e seis possuem Relatório Final de Pesquisa aprovado.
Os valores variam conforme o minério e a localização. Um lote de granito em Itaquetinga foi avaliado em R$ 126,4 mil, enquanto outra área de granito, em Jaboatão dos Guararapes, recebeu avaliação de R$ 6,4 milhões.
A arrecadação será usada para amortizar a dívida fiscal da empresa e cumprir o plano de credores.
