A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou o Observatório dos Municípios Afetados, plataforma que reúne mapas, dados e explicações sobre a distribuição dos royalties da mineração destinados a municípios impactados pela atividade. O portal entrou no ar nesta segunda-feira (28).
A ferramenta permite consultar os porcentuais previstos na lista provisória do ciclo 2026/2027 e acompanhar os critérios utilizados para definir os valores. Também é possível identificar municípios atravessados por ferrovias e minerodutos ligados à mineração.
Consulta e contestação
De acordo com a ANM, o sistema gera relatórios com os dados que fundamentam os porcentuais e oferece orientações para que os municípios apresentem recursos quando houver divergências nos cálculos. A proposta é concentrar as informações em um ambiente de consulta pública sobre a distribuição dos recursos.
Em 2025, a parcela dos royalties destinada aos municípios afetados somou R$ 1,2 bilhão. Com o novo portal, a agência afirma ampliar o acesso a esses dados e as possibilidades de acompanhamento da distribuição dos valores.
