O advogado William Freire, sócio do Demarest Advogados, lança nesta quinta-feira, 10/9, o livro “Direito Minerário: elementos de teoria geral”, publicado pela D'Plácido. O evento é promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), com apoio do Instituto Brasileiro de Direito Minerário (IBDM) e da revista In The Mine. A participação é gratuita, mediante inscrição prévia.
A obra reúne uma abordagem sobre os fundamentos jurídicos da mineração e examina os regimes de exploração mineral, os direitos minerários e a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) na regulação do setor. Também são tratados a interpretação e a integração das normas, além dos princípios jurídicos específicos da atividade mineral.
Freire é fundador e presidente honorário do IBDM, onde também atua como professor. Sua trajetória profissional é dedicada ao setor mineral, com atuação como consultor de empresas de mineração há mais de três décadas e experiência nas áreas regulatória e contenciosa.
Desde 1996, o advogado produz obras doutrinárias e comentários sobre o setor. No novo livro, inclui estudos de processos em que fundamentos do Direito Minerário são examinados de maneira aprofundada. A publicação relaciona esses princípios a situações concretas, apresentando como eles podem ser aplicados em casos práticos.
