O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil sejam responsáveis pela cobrança das pessoas incluídas no Desenrola 3.0. A proposta faz parte do desenho inicial do programa, que pretende reduzir o endividamento das famílias brasileiras.
A União deverá comprar carteiras de dívidas bancárias e não bancárias de até R$ 10 mil, vencidas entre 2 anos e 4 anos e meio. Serão escolhidas as carteiras dos credores que oferecerem os maiores descontos ao governo. A meta é eliminar até R$ 150 bilhões em dívidas.
Como o programa deve funcionar
A proposta prevê que a União adquira as dívidas com desconto mínimo de 90% e transfira essa redução para os devedores. O saldo restante poderá ser pago à vista ou parcelado, com acréscimo de juros. Diferentemente das versões anteriores do Desenrola Brasil, a participação do governo não ficaria limitada à garantia das renegociações por meio de um fundo público.
A inclusão dos devedores também não dependeria de adesão ou autorização prévia. Quem tiver uma dívida incluída em uma carteira comprada pelo governo entraria automaticamente no programa. Depois da aquisição, Caixa e Banco do Brasil fariam a cobrança dos valores, considerando a experiência das duas instituições nesse tipo de gestão.
O formato ainda não está fechado. Reuniões técnicas entre o governo, os bancos e os demais credores deverão definir a operacionalização. Entre as etapas pendentes estão a estrutura do leilão, as regras de verificação e a auditoria das carteiras. Também ainda não há definição sobre a existência de uma plataforma para o leilão nem sobre a composição dos lotes.
A ideia inicial é criar um fundo de investimento em direitos creditórios (FIDC), tendo o Tesouro Nacional como único cotista, para comprar as carteiras. A prioridade nas negociações com o setor privado é preparar o leilão.
Depois da publicação do edital, o processo deverá levar cerca de três meses para a realização do leilão, a homologação do resultado, a assinatura dos contratos e o recebimento das carteiras. O cronograma prevê o chamamento para entrega de propostas em novembro, o recebimento das propostas em dezembro, a homologação em janeiro e a assinatura dos contratos em fevereiro. Nesse último mês também deve começar o repasse do desconto aos devedores, para pagamento à vista ou parcelamento.
