O Ministério da Fazenda prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 2,12 por litro de óleo diesel. A decisão foi formalizada em portaria assinada na sexta-feira (25), um dia antes do fim previsto para a medida e a 8 dias do primeiro turno das eleições.
A pasta justificou a extensão pela “persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis”. O programa foi criado em maio, quando o governo passou a atuar para conter oscilações no mercado de energia associadas à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Na implantação, o governo havia anunciado um abatimento de R$ 1,12 por litro, bancado pelos cofres públicos. Em 15 de setembro, houve um aumento de R$ 1 na subvenção, que chegou ao valor atual de R$ 2,12.
A prorrogação ocorre enquanto o impasse sobre uma resolução entre Irã e EUA fez o barril do tipo Brent superar novamente US$ 100 nos últimos dias. O Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome.
Como funciona
O mecanismo permite que as refinarias ofereçam descontos na venda dos combustíveis e depois sejam ressarcidas pelo governo federal, conforme as regras do programa. Com isso, a Petrobras pode elevar os preços, mas o reajuste não é repassado às refinarias.
A estatal informou que sua participação em programas de subvenção para diesel, gasolina e GLP já gerou R$ 9,9 bilhões diante das oscilações dos preços internacionais.
