Um novo lote do ressarcimento do antigo fundo PIS/Pasep começa a ser pago nesta sexta-feira (25) para trabalhadores que fizeram o pedido até 31 de agosto. O saldo médio disponível é de R$ 2,8 mil por pessoa, mas o valor varia conforme o tempo trabalhado e o salário recebido na época.
Os recursos correspondem a depósitos realizados entre 1971 e 1988, quando o fundo atendia trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos. Os valores já foram corrigidos pela inflação e também podem ser solicitados por herdeiros de beneficiários que morreram.
Quem ainda não fez o pedido pode consultar a existência de saldo. Solicitações apresentadas até quarta-feira (30) serão pagas em 26 de outubro, conforme o calendário divulgado pelo governo. O prazo para pedir o ressarcimento termina em setembro de 2028. Após essa data, os valores não solicitados serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional e não poderão mais ser sacados.
Como consultar e solicitar
A consulta deve ser feita com CPF e senha da conta gov.br. Depois de autorizar o acesso, é necessário informar o NIS do beneficiário — o mesmo número do PIS — e selecionar a opção de pesquisa. Se houver saldo, a plataforma indicará as etapas seguintes.
O pedido também pode ser feito pelo aplicativo do FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. No aplicativo, o trabalhador deve entrar na conta, acessar a opção “mais”, selecionar “ressarcimento PIS/Pasep” e seguir as orientações para enviar os documentos.
Para o pedido feito pelo próprio trabalhador, é exigido um documento oficial de identidade. Herdeiros precisam comprovar o direito ao dinheiro. Entre os documentos aceitos estão a certidão PIS/Pasep/FGTS emitida pela Previdência Social com a relação de dependentes habilitados à pensão por morte, a declaração de dependentes emitida pelo órgão responsável pelo pagamento do benefício e a autorização judicial ou escritura pública assinada pelos dependentes e sucessores, nos casos previstos.
O ressarcimento não corresponde ao abono salarial PIS/Pasep atual. O abono é pago todos os anos a trabalhadores que atendem aos requisitos do programa, enquanto o pagamento liberado agora devolve valores mantidos no antigo fundo, que recebeu depósitos destinados a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos entre 1971 e 1988.
