A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote de restituições da malha fina de setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes receberão R$ 1,26 bilhão, incluindo pessoas que regularizaram pendências com o Fisco e beneficiários de valores residuais de anos anteriores.
Do total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal. A maior parcela do lote, com 281.609 pessoas, reúne quem utilizou a declaração pré-preenchida e/ou escolheu receber a restituição por Pix. Essa preferência não está prevista em lei.
Também estão incluídos 59.722 contribuintes de 60 a 79 anos; 34.565 pessoas sem prioridade; 19.699 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; 9.250 pessoas acima de 80 anos; e 7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.
Como consultar
A consulta está disponível desde o último dia 23 na página da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Consultar a Restituição”. O procedimento também pode ser feito pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O crédito será enviado para a conta bancária ou para a chave Pix vinculada ao CPF informada na declaração. Quem não estiver na lista pode consultar o extrato da declaração no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se houver alguma pendência, é possível apresentar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Quando o depósito não puder ser feito, por exemplo, porque a conta foi desativada, o dinheiro permanecerá disponível para retirada por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá pedir a transferência para outra conta de sua titularidade pelo Portal BB ou pelos canais telefônicos do banco: 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, destinado exclusivamente a pessoas com deficiência auditiva.
Se o valor não for retirado nesse prazo, o pedido deverá ser feito no Portal e-CAC. No sistema, o contribuinte deve abrir “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
