O comparecimento ao primeiro turno das eleições, neste domingo, dia 4 de outubro, será aceito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como prova de vida para aposentados, pensionistas e demais beneficiários. O registro ocorre automaticamente, sem solicitação ou custo para o segurado.
A verificação anual busca confirmar se o titular de um benefício previdenciário ou assistencial continua vivo, condição necessária para a manutenção dos pagamentos. Atualmente, o procedimento alcança cerca de 40 milhões de beneficiários ativos.
Como o voto é registrado
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) envia ao INSS os dados de comparecimento às urnas. A autarquia cruza essas informações e contabiliza a votação como comprovação de vida, sem exigir que o beneficiário faça um pedido ou apresente documentos adicionais.
“A prova de vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral”, explicou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. Segundo ele, os dados são recebidos pelo INSS e computados como prova de vida após a votação.
A regra também se aplica a eleitores com mais de 70 anos. Embora essas pessoas não sejam mais obrigadas a votar, quem comparecer à seção eleitoral terá a presença registrada para essa finalidade. O exercício do voto, portanto, pode dispensar outras formas de comprovação para quem tiver o comparecimento informado ao instituto.
A mudança faz parte de uma reformulação do procedimento, que deixou de priorizar o comparecimento presencial. A Lei nº 13.846/2019 estabeleceu que o Estado deve buscar de forma proativa dados capazes de confirmar a situação do cidadão perante a administração pública. A Portaria INSS nº 1.408/2022 incluiu a votação nas eleições entre os critérios de comprovação de vida.
Avisos e alternativas
O INSS está enviando alertas, pelo canal gov.br, a cidadãos cuja prova de vida esteja vencida ou próxima do vencimento. A mensagem informa que a comprovação também pode ser feita em uma perícia médica do INSS, em uma agência do banco pagador, no aplicativo Meu INSS, pela atualização do CadÚnico ou por meio do voto nas eleições.
A autenticidade do aviso pode ser conferida pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil no WhatsApp e pelo recebimento da mesma comunicação na caixa postal do aplicativo gov.br.
O governo não solicita dados pessoais, acesso para consulta de saldos, atualização de informações, pagamento ou cobrança pelo WhatsApp. Também não envia links para uma suposta regularização da prova de vida. Mensagens fora dos canais oficiais do Governo ou do INSS devem ser tratadas com desconfiança.
Quem não votar
Para quem não comparecer às urnas, o INSS mantém o uso do sistema SIRIS. A ferramenta reúne diferentes bases do governo em busca de eventos que comprovem a vida do beneficiário, como emissão de documentos, movimentações em cadastros oficiais e atendimentos em serviços públicos.
Quando um desses registros é encontrado, a prova de vida é atualizada automaticamente. A convocação para regularização só ocorre quando nenhuma das fontes confirma a situação do segurado. A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou pelo site Meu INSS, além da Central 135.
Em 2024, cinco milhões de beneficiários tiveram a prova de vida realizada por meio do comparecimento às urnas, conforme os dados do cruzamento eleitoral do TSE.
