Um estudo do Instituto Patrícia Galvão identificou uma contradição na percepção dos brasileiros sobre violência sexual, gravidez na infância e aborto legal: 64% dos participantes apoiam a universalização de serviços públicos que ofereçam aborto legal e seguro a vítimas de estupro, mas apenas uma em cada três pessoas reconhece corretamente que meninas com menos de 14 anos são as principais vítimas desse crime no Brasil.
Intitulado “Percepção e Opinião da População Internauta sobre Violência Sexual e Aborto Legal”, o levantamento foi organizado pela campanha “Criança não é mãe”. Os dados sobre estupro ajudam a dimensionar o problema: em 2024, meninas com menos de 14 anos foram vítimas em 60% dos 87.545 casos registrados. Quando consideradas também as adolescentes de 14 a 17 anos, o grupo correspondeu a 69,7% de todas as vítimas no país.
Distância entre direito e acesso
Paula Viana, integrante da campanha, afirmou que os resultados revelam um “grande véu que cobre e estigmatiza o tema do aborto” no Brasil. Para ela, ainda faltam políticas públicas capazes de reduzir a violência sexual contra meninas e garantir atendimento adequado na rede pública de saúde.
A legislação brasileira prevê há bastante tempo o direito ao aborto em casos de estupro. Viana, porém, disse que existe uma diferença significativa entre essa previsão legal e o acesso efetivo a serviços de acolhimento e saúde para meninas que engravidam após uma violência. “Há uma distância muito grande entre o direito e o acesso a esse direito”, declarou.
A integrante da campanha atribuiu parte do estigma à atuação coordenada de grupos conservadores e religiosos. Ela também apontou a existência de desinformação sobre sexualidade feminina, direitos reprodutivos e direitos sexuais de mulheres, meninas e pessoas que podem gestar.
O levantamento ainda apresentou um recorte racial. Segundo Viana, meninas negras estão entre as mais vulneráveis nesses casos, percepção mais reconhecida entre pessoas negras do que entre pessoas brancas. Para ela, esse resultado mostra como a violência está presente na experiência desses grupos.
