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Decreto italiano endurece regras de idioma e veta coberturas faciais nas escolas

Medida retoma teto para alunos com domínio insuficiente do italiano e prevê cursos obrigatórios aos pais em casos de dificuldade de integração.

Decreto italiano endurece regras de idioma e veta coberturas faciais nas escolas

A participação dos pais na educação dos filhos passa a fazer parte das medidas previstas pelo governo italiano para lidar com dificuldades de integração escolar. Um decreto-lei adotado pela primeira-ministra Giorgia Meloni determina que, quando um estudante enfrentar sérios obstáculos nesse processo, os serviços sociais sejam acionados e os responsáveis frequentem cursos gratuitos de italiano.

O descumprimento dessa obrigação pode resultar em multa de até 1.000 euros (R$ 5.849). A medida foi anunciada nesta quinta-feira (24), junto com a proibição do uso de burca e niqab nas escolas e a definição de um teto de 30% por turma para estudantes que não tenham domínio suficiente do idioma.

Meloni afirmou que a proibição das coberturas faciais está relacionada a “uma questão de segurança”. Em uma publicação nas redes sociais, ela apresentou o decreto como uma combinação entre limite para alunos com conhecimento insuficiente do italiano, ampliação dos instrumentos de aprendizagem da língua e veto à burca e ao niqab.

Disputa sobre integração

O ministro da Educação, Giuseppe Valditara, defendeu a iniciativa ao dizer que “o domínio insuficiente do idioma (…) dificulta o progresso educacional”. Para ele, o envolvimento dos pais no percurso escolar é fundamental para o desempenho acadêmico dos filhos.

A regra sobre a composição das turmas recupera um limite que já existia desde 2010. Uma circular ministerial, porém, permitia flexibilizá-lo: a proporção poderia aumentar quando os estudantes estrangeiros dominassem adequadamente o italiano ou diminuir nos casos de baixo conhecimento do idioma.

A Save the Children criticou a possibilidade de crianças serem transferidas ou matriculadas em escolas diferentes das frequentadas por seus colegas apenas por causa da nacionalidade ou da limitação linguística. Para a organização, isso poderia criar alunos “de primeira e de segunda categoria”.

A líder da oposição, Elly Schlein, acusou o governo de promover “uma nova caça às bruxas às custas das crianças”. A integração de estrangeiros está entre os temas centrais da campanha para as eleições gerais do próximo ano. A Itália é uma das portas de entrada de migrantes na União Europeia.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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