A defesa de Jair Bolsonaro retirou o pedido de medida cautelar apresentado ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender provisoriamente a execução da pena do ex-presidente. A solicitação havia sido protocolada nesta quinta-feira (24), mas os advogados apresentaram depois uma nova petição informando que não desejam mais que o pedido seja analisado.
No documento, a defesa pede que Nunes Marques homologue oficialmente a desistência. A retirada se limita à medida cautelar e não afeta a revisão criminal apresentada anteriormente. Portanto, os advogados não abriram mão dos argumentos usados para questionar a decisão que resultou na condenação de Bolsonaro.
Mudança na condução do caso
O advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa afirmou que a desistência decorre de uma reavaliação da estratégia da defesa. Segundo ele, a condução do processo ficará sob responsabilidade dos advogados que atuaram na ação penal. O escritório Ávila de Bessa não continuará no caso.
“entendeu-se mais adequado desistir do pedido de liminar”
A revisão criminal é o instrumento utilizado para tentar modificar ou anular uma decisão criminal já tomada. No caso de Bolsonaro, a defesa contesta pontos relacionados ao julgamento realizado pela Primeira Turma do STF.
Entre os fundamentos apresentados no pedido estava o questionamento sobre a competência da Primeira Turma para julgar o caso. Os advogados também alegaram dificuldade para acessar todo o material produzido durante a investigação. Na avaliação da defesa, parte das provas foi disponibilizada de forma tardia e progressiva.
Bolsonaro está em prisão domiciliar. A desistência comunicada ao ministro, portanto, diz respeito apenas à tentativa de obter uma suspensão imediata da execução da pena, enquanto a revisão criminal não é julgada definitivamente.
