A Associação Nacional Rifle (ANR), beneficiada por emendas dos deputados federais Mario Frias (PL-SP) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), destinou R$ 920 mil a duas empresas que têm seu próprio presidente como sócio. A entidade recebeu R$ 1 milhão do Ministério do Esporte para executar um projeto de incentivo ao tiro ao prato em Saltinho (SP).
Mais da metade do valor foi indicada por Mario Frias ao orçamento da União em 2025. Depois de receber os recursos, a ANR contratou a Company Thzt Security LTDA, que recebeu R$ 527 mil, e o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA, que recebeu R$ 392 mil. De acordo com registros da Receita Federal, Rafael Buscariol Zampaulo, presidente da associação, é sócio-administrador das duas empresas.
As despesas estavam relacionadas à compra de materiais e à contratação de pessoal para o projeto. Entre os gastos registrados estão cerca de R$ 200 mil na aquisição de 10 máquinas lançadoras automáticas e R$ 62,4 mil em óculos de proteção balística. Também foram utilizados R$ 90 mil na compra de munições calibre 12.
Uma das empresas recebeu ainda R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiros e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas.
Regras do termo de fomento
O termo firmado com o Ministério do Esporte estabelece que a execução da parceria deve observar o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal. Ao assinar o acordo, Zampaulo declarou que não contrataria, com os recursos recebidos, empresas do mesmo grupo econômico ou com participação societária cruzada.
A declaração também vedava contratos com empresas que pertencessem a parentes de dirigentes ou funcionários da entidade, tivessem participação societária dessas pessoas ou compartilhassem endereço, telefone e CNPJ.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a indicação dos recursos considerou a finalidade pública e os critérios técnicos apresentados. O deputado disse que a execução financeira, as contratações e a prestação de contas são responsabilidade da entidade executora e estão sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes.
O parlamentar informou que cobrará do Ministério do Esporte esclarecimentos sobre a fiscalização e a regularidade da aplicação dos recursos. Também defendeu a apuração e a responsabilização dos envolvidos caso seja confirmada alguma irregularidade. Mario Frias e Rafael Zampaulo não responderam aos pedidos de manifestação.
Ministério prevê devolução dos recursos
O Ministério do Esporte afirmou ter tomado conhecimento das possíveis irregularidades por meio das informações divulgadas sobre o caso. A pasta declarou que informações ou declarações falsas podem gerar responsabilização civil e criminal da entidade e de seus responsáveis.
Se os problemas forem confirmados, o ministério poderá determinar a glosa das despesas, a devolução dos recursos, a reprovação das contas e a abertura de Tomada de Contas Especial. Também informou que poderá encaminhar representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal.
O caso ocorre após Mario Frias ser alvo de um mandado de busca e apreensão nessa quinta-feira (10/9). A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em inquérito sobre a relação entre emendas parlamentares e o custeio do filme Dark Horse, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Operação Make Up, da Polícia Federal, cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. Mario Frias negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as autoridades.
