VITÓRIA DA CONQUISTA — O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o reajuste de 15% no Bolsa Família anunciado pelo governo Lula e classificou o decreto como ilegal e como uma tentativa de reverter a tendência de queda nas pesquisas. A declaração foi feita durante um ato com apoiadores na Bahia.
Com a medida, o valor linear do benefício passará de R$ 600 para R$ 691 a partir de 19 de outubro. O pagamento médio do programa subirá de R$ 675 para R$ 777. O anúncio ocorreu 17 dias antes do primeiro turno das eleições.
“Não caiam em mais uma falsa promessa da campanha”, afirmou Flávio. Na avaliação do candidato do PL à Presidência, o governo teria adotado o reajuste em um momento próximo da eleição e sem ter feito a mesma alteração ao longo de quatro anos de governo.
A legislação eleitoral, porém, não proíbe especificamente reajustes em programas de governo. As regras do chamado defeso eleitoral, em vigor desde 4 de julho, impedem políticos de inaugurar obras e programas nos três meses anteriores à eleição. Também restringem transferências de recursos para estados e municípios fora da previsão orçamentária e a realização de “showmícios”.
O próprio Jair Bolsonaro (PL) aprovou em 2022 uma emenda constitucional que elevou o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 a partir de agosto daquele ano.
Dentro da campanha de Flávio, há orientação para evitar a judicialização do caso, com o objetivo de não transmitir a impressão de oposição ao aumento do benefício. Parte dos integrantes, contudo, considera possível alegar abuso de poder político pelo uso da máquina pública com finalidade eleitoral.
