O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (1º) que a transmissão de julgamentos pela TV Justiça tem contribuído para reduzir a credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) perante a sociedade. Em entrevista ao Flow Podcast, ele criticou a duração dos votos e a exposição de divergências entre ministros da Corte.
Para Lula, embates públicos e manifestações prolongadas prejudicam a percepção da população sobre o tribunal. “Depois que inventaram aquela TV Justiça para ficar divulgando aquelas brigas deles, cada um querendo fazer discurso de três horas, de duas horas... Um voto mequetrefe que poderia durar cinco minutos dura cinco horas. Tudo isso depõe contra eles”, afirmou.
O presidente disse ter conversado três vezes com Edson Fachin, presidente do STF, sobre a forma como os conflitos internos são apresentados. Na avaliação de Lula, cabe ao comando do Supremo impedir que discordâncias entre ministros se transformem em confrontos públicos e ampliar a responsabilidade da Corte diante da sociedade.
Lula também criticou os chamados vazamentos seletivos de informações relacionados a integrantes do STF. Segundo ele, processos de grande repercussão devem ser conduzidos com transparência, sem divulgação de dados orientada por interesses específicos. O presidente afirmou ainda que os ministros não devem atuar para beneficiar qualquer lado em disputas políticas ou judiciais. A cobrança, disse, não significa esperar decisões favoráveis ao governo.
Na mesma entrevista, Lula defendeu uma nova reforma do Judiciário. Entre as mudanças que pretende discutir estão a criação de mandatos para ministros do Supremo e a substituição da indicação direta pelo presidente da República por um processo que envolva um conselho com participação da sociedade civil.
“Quero discutir o mandato: tem que haver mandato, não pode ser eterno. Também quero criar um conselho para escolher os ministros, porque essa indicação não deve ficar nas mãos do presidente da República”, afirmou.
Lula citou a reforma do Judiciário aprovada em 2004, durante seu primeiro mandato, e mencionou como resultados daquele processo a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele também defendeu que o exercício do cargo no STF seja tratado como uma missão pública e afirmou que a busca por enriquecimento é incompatível com a função.
