O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não exerce influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por ele. A declaração foi dada nesta quinta-feira (1º), durante entrevista ao Flow Podcast, após uma pergunta sobre o pedido de vista de Flávio Dino em um julgamento que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o caso Master.
Ao formular a pergunta, o influenciador Igor Coelho classificou o STF como um tribunal político e citou a trajetória de Dino, que foi governador do Maranhão, ministro da Justiça no atual governo e indicado por Lula para a Corte. Coelho quis saber se o presidente não poderia telefonar ao ministro para defender que o processo fosse analisado antes da eleição.
Lula negou que faça esse tipo de intervenção e disse que suas indicações não são feitas para obter favores pessoais. Ao relembrar o período em que esteve preso, afirmou que Dias Toffoli, ministro indicado por ele, negou sua saída da prisão para visitar o irmão morto. “Nunca pedi um favor”, declarou o presidente.
Indicações e autonomia
O presidente afirmou que ficou preso entre abril e novembro de 2018, quando seis ministros indicados por ele integravam o Supremo. Na avaliação de Lula, esse episódio demonstra que a escolha de um ministro não cria obrigação de fidelidade ou compromisso pessoal com quem o indicou.
Lula também elogiou Flávio Dino, a quem chamou de ministro competente, e mencionou sua trajetória antes da chegada ao STF. Dino foi deputado federal, governador do Maranhão e ministro da Justiça, além de ter sido filiado ao PCdoB e ao PSB.
Para o presidente, pedidos de vista e eventuais discordâncias entre ministros devem ser tratados dentro do próprio Supremo. Ele afirmou que interferir nessas decisões ultrapassaria os limites entre os Poderes e defendeu a autonomia do Congresso e da Suprema Corte.
“O presidente da República, se ele quiser governar com tranquilidade, precisa respeitar primeiro a autonomia de cada Poder”, afirmou Lula. Ele também disse que o Supremo exerce o papel de guardião da Constituição e que suas decisões devem ser respeitadas.
