O ministro Flávio Dino pediu vista nesta terça-feira (15) e suspendeu o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a reunião das petições que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Master. Ao explicar a decisão, Dino afirmou que a exposição da Corte, a 15 dias da eleição, exigia a interrupção da deliberação.
A decisão ocorreu depois de um novo confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça. Após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, Gilmar acusou Mendonça de insinuar irregularidades contra o chefe do Ministério Público. Mendonça reagiu, e os dois passaram a trocar acusações e cobranças sobre a forma de tratamento durante a sessão. Dino, então, pediu que o presidente do STF, Edson Fachin, interviesse.
“Há 15 dias de uma eleição, o tribunal se expõe a isto”, afirmou Dino. O ministro disse também que o modo como a sessão vinha sendo conduzida poderia prolongar por meses uma situação que classificou como degradante do ponto de vista técnico e ético.
Resultado provisório e pedido de vista
Antes de encerrar a sessão, Fachin proclamou um resultado provisório. O placar ficou em 4 a 3 pela manutenção das petições separadas. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos processos; Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes votaram a favor. Dino havia se manifestado pela reunião, mas seu voto deixou de ser computado após o pedido de vista.
A questão de ordem apresentada por Gilmar propõe reunir as Petições 16.662 e 16.704, redistribuir a relatoria e adotar um mesmo procedimento para os magistrados citados no material do caso Master. Dino tem até 90 dias para devolver os autos, embora possa liberá-los antes.
Pressões sobre o tribunal
Cármen Lúcia, que votou contra a reunião dos processos, afirmou que o STF deve esclarecer eventuais indícios envolvendo seus próprios integrantes para que nenhuma dúvida permaneça sem resposta. Ela disse que esse dever não decorre de pressão externa ou interna, mas da Constituição.
A ministra descreveu a sessão como uma das que não estão entre as páginas mais festivas da história do tribunal e defendeu a observância dos procedimentos como forma de oferecer segurança aos ministros e às pessoas submetidas à jurisdição da Corte.
A possibilidade de novas sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes também foi mencionada por Dino no início de seu voto. Ele afirmou que o próprio ministro e Gilmar Mendes poderiam ser atingidos por medidas baseadas na Lei Global Magnitsky, conforme a avaliação de autoridades estadunidenses.
Dino declarou que essa possibilidade não mudaria sua atuação e relacionou a toga à soberania nacional. Para ele, um órgão técnico submetido a pressões políticas ou de outros centros de poder perde sua finalidade. Ao pedir a suspensão, afirmou que não havia condições de deliberar naquele momento.
