A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que declare a suspeição do ministro Flávio Dino em processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e à disputa presidencial de 2026. O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (30) e ainda não foi decidido.
Os advogados também solicitaram, em caráter urgente, a suspensão dos casos sob relatoria de Dino que envolvem Flávio Bolsonaro. Entre eles está o processo relacionado ao financiamento do filme Dark Horse. A defesa pede ainda que esses processos sejam redistribuídos.
Argumento da defesa
A justificativa apresentada é a existência de amizade e proximidade pessoal e política entre Flávio Dino e Lula. Para os advogados, essa relação poderia comprometer a neutralidade do ministro — ou criar uma aparência de falta de imparcialidade — em processos que envolvam o presidente, as eleições ou o senador.
A petição afirma que os fatos reunidos pela defesa, em ordem cronológica, permitiriam concluir pela existência de amizade íntima entre Dino e Lula. O documento sustenta que esse vínculo seria suficiente para reconhecer a suspeição e menciona também o conceito de aparência de imparcialidade adotado pela doutrina e por cortes de direitos humanos.
A exceção de suspeição é o instrumento usado para pedir o afastamento de um julgador de determinado caso. O argumento deve se basear na existência de uma circunstância capaz de comprometer, ou de parecer comprometer, a imparcialidade do juiz ou ministro.
