O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, autorizou nesta quarta (30) a permanência de uma postagem do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida. A decisão reverteu uma determinação anterior, tomada no sábado, que havia proibido a publicação.
Mendonça, porém, manteve o voto pela remoção de outros posts. Essas publicações associavam o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a um projeto de lei que propunha retirar de Nossa Senhora Aparecida o status de padroeira do Brasil.
Liberdade de expressão
A revisão ocorreu após Mendonça acolher a divergência apresentada pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Para Cueva, a postagem deveria ser preservada em defesa da liberdade de expressão, porque não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro.
Publicada na semana passada, a mensagem de Tabet afirmava que “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Ao justificar seu voto, Mendonça disse que a preservação da publicação era compatível com a intervenção mínima e com a proteção reforçada à liberdade de expressão, diante da ambiguidade de seu conteúdo.
O julgamento está em 3 a 2 pela manutenção da decisão de Mendonça. Nunes Marques e Dias Toffoli acompanharam integralmente o relator; Cueva, parcialmente. Floriano de Azevedo Marques divergiu em parte. A sessão virtual do TSE começou na manhã desta quarta-feira e termina às 23h59.
