BELÉM — Operações da Polícia Federal realizadas no Pará na semana passada levaram ao bloqueio de aproximadamente R$ 170 milhões em bens e valores de investigados. A maior parte está relacionada às operações Termidor e Sonar, que apuram suspeitas de crimes envolvendo o setor do dendê e uma empresa pública federal.
O valor reúne os cerca de R$ 153 milhões bloqueados na Operação Termidor e aproximadamente R$ 17 milhões na Operação Sonar. Considerando unidades habitacionais de R$ 100 mil, o montante poderia corresponder a até 1.700 casas populares. Nas modalidades em que o limite chega a R$ 170 mil por moradia, equivaleria a cerca de mil unidades, conforme os parâmetros mencionados pelo Ministério das Cidades.
Investigações e apreensões
Deflagrada na quinta-feira (17), a Operação Termidor investiga uma organização criminosa suspeita de furtar, receptar e comercializar ilegalmente dendê. A apuração também envolve suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
Segundo a Polícia Federal e a Receita Federal, empresas investigadas teriam movimentado aproximadamente R$ 1 bilhão entre 2023 e 2026. Parte dos recursos não teria comprovação documental e contábil de origem e destinação. A operação cumpriu nove mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão no Pará e em São Paulo. Também foi determinada a suspensão das atividades econômicas de 11 empresas.
A Operação Sonar foi deflagrada na terça-feira (15) pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. O caso apura suspeitas de desvio de recursos públicos, cobrança de vantagens indevidas de fornecedores, direcionamento de contratações e lavagem de dinheiro em uma empresa pública federal sediada em Belém.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, e 12 agentes públicos da Companhia das Docas do Pará foram afastados. Um investigado acabou preso em flagrante após a localização de R$ 1,2 milhão em espécie, sem comprovação de origem lícita, segundo a Polícia Federal. O bloqueio patrimonial determinado nessa investigação foi de aproximadamente R$ 17 milhões.
As ações da semana também incluíram a apreensão de R$ 2,5 milhões em espécie em Belém, na quarta-feira (16). A investigação busca esclarecer a origem de recursos supostamente desviados e destinados ao financiamento irregular de campanha eleitoral. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Na quinta-feira (17), a Operação Página Virada cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em seis estados e no Distrito Federal. A investigação trata de possíveis irregularidades em contratações da Secretaria Municipal de Educação de Ji-Paraná, em Rondônia. Em Belém, foram encontrados R$ 1 milhão em dinheiro, aparelhos eletrônicos e outros valores. Uma arma de fogo sem registro também foi localizada, e o possuidor foi preso em flagrante.
Efeitos sobre a administração pública
O economista e especialista em Gestão Pública João Henrique Araújo afirma que o desvio de recursos e a evasão fiscal reduzem a capacidade financeira do Estado e podem prejudicar a oferta de serviços essenciais. Entre os efeitos citados estão problemas em estruturas de saúde, educação e saneamento, falta de medicamentos e insumos e precarização de equipamentos públicos.
Araújo também aponta possíveis impactos sobre obras e contratos. Investigações podem levar à interrupção de contratos, a bloqueios judiciais ou ao abandono de empreendimentos. Na avaliação dele, em regiões extensas e com dificuldades logísticas, a perda de recursos pode atingir com maior intensidade comunidades distantes dos centros urbanos.
O procurador da República Alan Mansur, coordenador do Grupo de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Pará, afirma que a captura da administração pública por interesses particulares prejudica a sociedade. “A administração pública quando é capturada por pessoas que querem lucrar e constituir patrimônio para uso particular acaba prejudicando e muito a sociedade”, disse.
Para reduzir os riscos, Araújo defende a profissionalização de áreas estratégicas, o reforço de auditorias e controladorias, a transparência sobre contratos e pagamentos e canais seguros para denúncias. O Ministério Público Federal também aponta a importância de controles internos, auditorias baseadas em risco e rastreabilidade de licitações, contratos, aditivos e pagamentos.
Complexidade das apurações
Mansur explica que investigações sobre organizações criminosas ligadas à administração pública podem envolver empresas, intermediários e agentes públicos usados para ocultar relações e movimentações financeiras. O Ministério Público Federal cita ainda a dispersão de provas entre órgãos e bases de dados, operações financeiras e societárias complexas e a necessidade de individualizar a participação de cada investigado.
A atuação conjunta entre Ministério Público Federal, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União, Receita Federal e unidades de inteligência financeira é apontada como necessária para avançar nas apurações, junto com perícia especializada, investigação patrimonial e cooperação internacional quando aplicável.
A proximidade do período eleitoral pode ampliar a repercussão pública das operações. O cientista político Rodolfo Marques afirma que o efeito sobre a opinião pública depende das evidências apresentadas, da divulgação das informações, da atuação dos atores políticos e da transparência das instituições responsáveis pela investigação e pelo controle.
Ribamar Braun, também cientista político, avalia que operações envolvendo suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais podem afetar a percepção dos eleitores quando atingem pessoas ou grupos ligados à disputa política. Ele ressalta, porém, a necessidade de distinguir a investigação policial de uma responsabilização definitiva.
Para moradores entrevistados, os efeitos aparecem sobretudo no acesso a serviços públicos. A estudante Victória Silva, moradora de Soure, no Marajó, relaciona a distribuição de recursos às dificuldades enfrentadas por quem vive fora da capital. “Eu sou uma estudante. E também me afeta como marajoara, porque eu não sou da capital”, afirmou.
