CAMPINAS — O médico e candidato a deputado federal Pedro Tourinho (PT) defende que a cannabis medicinal seja regulamentada e oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para ele, o acesso ao tratamento é limitado por preconceitos, desinformação, burocracia e custo elevado.
“Para nós, a cannabis medicinal é um direito”, afirmou Tourinho. A proposta inclui garantir o canabidiol a pessoas que necessitam do tratamento, com regras de segurança sanitária e sem cobrança ao paciente. O candidato sustenta que os benefícios dos derivados da planta já estão demonstrados e que a discussão no Congresso deve se concentrar na ampliação do acesso.
Acesso ainda desigual
O canabidiol (CBD) e, em formulações controladas, o tetrahidrocanabinol (THC), são usados como terapia complementar em casos como epilepsia de difícil controle, dor crônica, espasticidade e sintomas da doença de Parkinson. O uso deve ocorrer com prescrição e acompanhamento médico.
A oferta pública e gratuita, porém, ainda não está consolidada como política nacional. Quando o tratamento é obtido pelo SUS, o acesso costuma depender de decisão judicial, protocolo local ou programa específico. Tourinho também defende medidas para proteger associações sociais que acolhem pacientes e produzem óleo a custo mais baixo. Essas entidades, segundo a posição apresentada pelo candidato, enfrentam insegurança jurídica e perseguição.
O uso recreativo da cannabis continua proibido no Brasil. Em 2026, a Anvisa estabeleceu regras sanitárias para fins medicinais e de pesquisa, incluindo cultivo, pesquisa, atuação de associações sem fins lucrativos e fabricação e importação de produtos. O plantio autorizado é restrito a pessoas jurídicas habilitadas, com Autorização Especial, rastreabilidade e limite de THC de até 0,3% na produção destinada à cadeia medicinal. Não há autorização geral para cultivo doméstico por pessoa física.
Produtos regularizados podem ser vendidos em farmácias, mediante receita cujo tipo varia conforme a concentração de THC. A Anvisa também ampliou as hipóteses de uso de formulações com THC acima de 0,2% para pacientes com doenças debilitantes graves.
Debate com Eduardo Suplicy
A pauta foi discutida em Campinas no dia 5, durante um almoço com apoiadores e o encontro “Juventudes com Pedro Tourinho”, que teve a participação do deputado estadual Eduardo Suplicy (PT). Além da renda básica, o debate abordou a cannabis medicinal e o tratamento de Suplicy, diagnosticado há cerca de três anos com síndrome leve de Parkinson.
Suplicy disse ter associado o óleo de cannabis à medicação convencional e relatou alívio das dores na perna, redução dos tremores nas mãos e melhora do sono. Ele pediu que Tourinho leve ao Congresso e ao governo a defesa da regulamentação e do fornecimento pelo SUS.
Tourinho afirmou que pretende defender no Congresso o acesso universal ao tratamento para quem precisar e resumiu sua posição na expressão “Saúde sem tabu.”
