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Artesp suspende concessão e CPTM retoma linhas 11, 12 e 13 após falhas

Decisão vale por 90 dias; Ministério Público investiga a qualidade do serviço e as responsabilidades de empresas e órgãos públicos.

Falhas fizeram as operações das linhas 11, 12 e 13 serem devolvidas à CPTM
Foto: Reproducão/jon_univers

A Artesp suspendeu por 90 dias a operação da Trivia Trens nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, depois de uma sequência de falhas registrada poucos dias após a concessionária assumir o serviço. Com a medida, a CPTM voltou temporariamente a responder pela operação e pela manutenção das três linhas.

A decisão suspendeu a ordem de serviço que permitia a atuação exclusiva da Trivia Trens. A empresa retornou à etapa pré-operacional do contrato e poderá reassumir o atendimento em outubro, caso o cronograma seja mantido.

O episódio de maior impacto ocorreu em 23 de julho. Uma falha no fornecimento de energia provocou um princípio de incêndio nas proximidades do pátio de manutenção da região da Bresser-Mooca. Passageiros precisaram caminhar pelos trilhos, e a circulação das linhas foi interrompida, afetando o sistema ferroviário e metroviário da capital.

Ainda no mesmo dia, outra falha elétrica havia prejudicado o serviço. A circulação foi totalmente restabelecida por volta das 14h. A linha 12-Safira operou durante a manhã somente entre Tatuapé e Calmon Viana, sendo a última a normalizar o atendimento.

Em nota, a CPTM confirmou ter sido notificada e afirmou possuir “todas as condições técnicas e operacionais” para reassumir temporariamente as linhas. A Trivia Trens lamentou o ocorrido e declarou “compromisso em investigar profundamente as causas técnicas que levaram ao ocorrido e impactaram tantas pessoas nos seus deslocamentos”.

Investigação do Ministério Público

Em 28 de julho, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para examinar a qualidade do serviço nas três linhas. Conforme a portaria, mais de sete falhas operacionais graves foram registradas nos três primeiros dias de operação da Trivia Trens.

A apuração inclui a concessionária, a CPTM, a Artesp e o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. A agência reguladora será analisada por sua responsabilidade na fiscalização da concessão.

O Ministério Público também registrou que as linhas já tinham histórico de falhas quando eram operadas exclusivamente pela CPTM. Por isso, o órgão pretende avaliar de forma sistêmica a prestação do serviço, sem limitar a análise ao modelo público ou privado de operação.

A greve dos ferroviários, que começa nesta terça, tem entre suas reivindicações a reversão das concessões e privatizações do sistema ferroviário paulista, incluindo as linhas 11, 12 e 13. Os trabalhadores também pedem garantias para empregos e direitos durante a transição para a iniciativa privada. O inquérito busca verificar se houve problemas na atuação das empresas, na fiscalização da Artesp e na conduta do Estado.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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