O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu, neste domingo (27), a decisão do colega André Mendonça que havia ordenado a retirada de publicações sobre a controvérsia envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, conteúdos removidos devem ser restabelecidos, incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet.
Tabet recorreu ao STF e afirmou que a determinação anterior representava censura prévia. Ao analisar o pedido, Dino concluiu que a restrição atingia as liberdades políticas e religiosa. O ministro também declarou que a Justiça não pode impedir a divulgação e o debate sobre as posições de candidatos e de seus apoiadores.
O alcance da decisão anterior
Publicada na sexta-feira (25), a ordem de Mendonça determinava a remoção de conteúdos que apresentassem como fato a afirmação de que Flávio Bolsonaro ou sua família teria proposto, apoiado ou planejado retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A suposta iniciativa estaria relacionada ao atendimento de setores evangélicos.
A determinação abrangia publicações no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube. Em caso de descumprimento, as plataformas estariam sujeitas a multa de R$ 50 mil por dia. O pedido havia sido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro, que anexou uma lista de 2.086 publicações atribuídas a 1.674 contas.
A relação incluía perfis religiosos, políticos, veículos e entidades. Parte dos conteúdos tinha tom de sátira, crítica ou contestação, sem necessariamente fazer afirmações diretas sobre Flávio Bolsonaro.
