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Decisões de André Mendonça sobre a PF ampliam disputa no STF em período eleitoral

A suspensão de servidores da Polícia Federal e a posterior reversão por Flávio Dino passaram a integrar a disputa política descrita no texto.

A decisão do ministro André Mendonça de afastar o titular da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o chefe da inteligência policial, delegado Leandro Almada, abriu uma nova frente de conflito no Supremo Tribunal Federal durante o período eleitoral. A medida foi tomada em 6 de setembro, após uma demanda do Partido Novo, e encaminhada para referendo da primeira turma do STF.

Luiz Fux e Kassio Nunes Marques aderiram à decisão, formando maioria de 3 votos em 5. O ministro Gilmar Mendes pediu vista e retirou o processo da pauta, sob o argumento de que a questão deveria ser analisada pelo plenário, com a participação de todos os ministros. Onze delegados colocaram os cargos à disposição após a decisão.

Em 9 de setembro, o ministro Flávio Dino suspendeu a medida de Mendonça e reintegrou os servidores. Na avaliação apresentada por Dino, havia falhas relacionadas à competência administrativa, à impossibilidade de uma decisão monocrática e à participação do Partido Novo, que seria interessado, mas não parte do processo. Dino também apontou interferência na autonomia de outro poder, ao considerar que cabe ao Executivo nomear e destituir integrantes da Polícia Federal.

A decisão de Dino também mencionou possíveis interesses particulares relacionados a pesquisas da Polícia Federal sobre o banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro afirmou que Mendonça teria se encontrado pessoalmente com Vorcaro, em local privado, para tratar de assuntos privados, sem a presença da Polícia Federal, depois de se tornar conhecida a crise do Banco Master. O texto relaciona esse episódio a um pedido de 61 milhões feito por Flávio Bolsonaro a Vorcaro para financiar um filme sobre seu pai, com contrato prometido há meses e ainda não apresentado.

A disputa em torno da eleição

Em 10 de setembro, após a reintegração dos delegados, foi deflagrada uma operação policial que já havia sido planejada. A avaliação apresentada é que a decisão de Mendonça poderia ter interrompido a operação e afetado processos em andamento no STF. Também se afirma que os delegados estavam envolvidos em investigações sobre Vorcaro e sobre operadores financeiros do CONAFER ligados à fraude do INSS.

A sequência de decisões passou a ser apresentada como parte de uma disputa mais ampla sobre o papel das instituições, a atuação do STF e o futuro do projeto político associado ao governo Lula. O texto sustenta que a controvérsia deslocou a atenção dos debates sobre programas de governo e favoreceu a exposição de Flávio Bolsonaro e de seus apoiadores.

Também são feitas críticas à entrevista de Flávio Bolsonaro na Rede Globo. A avaliação é que não houve referência ao enriquecimento ilícito nem detalhamento sobre cortes de despesas e ministérios. O texto contesta ainda a afirmação de que enchentes, chuvas de pedra, secas de rios e quebras de safras agrícolas seriam controladas por investimentos em saneamento básico.

A conclusão defendida é que a memória dos acontecimentos deve orientar as escolhas eleitorais. Entre as realizações associadas ao projeto de Lula estão Ciência sem Fronteiras, Mais Médicos, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, Bolsa Família, Luz para Todos, Brasil Sorridente, Programa Brasil Sem Miséria, Bolsa Atleta, Bolsa Verde e Brasil Carinhoso.

A lista também inclui a criação de 18 novas universidades federais e 173 campus universitários, a contratação de 8.787 creches e pré-escolas, com investimentos de R$ 10 bilhões, e a implantação do FUNDEB e do PNE sem veto. Na área ambiental, são mencionadas a redução de 79% do desmatamento da Amazônia brasileira e a ampliação em mais de 50% da área florestal protegida.

O texto termina defendendo mobilização eleitoral, conversas com eleitores e valorização da memória como forma de disputar os votos de pessoas indecisas ou desinformadas. Também cita a música “Samurai”, de Djavan, como referência para esse esforço.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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