O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino reverteu a decisão de André Mendonça e reconduziu Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A medida foi tomada no âmbito do inquérito relacionado à cinebiografia de Jair Bolsonaro, “Dark Horse”.
A Advocacia-Geral da União (AGU) havia recorrido na terça-feira (8) para pedir a suspensão da decisão liminar de Mendonça. Para o advogado e cientista político Jorge Folena, a análise desse recurso deveria ter sido feita pelo presidente do STF, Edson Fachin. Segundo ele, essa atribuição caberia “exclusivamente ao presidente da Corte”, mas Fachin não tomou a decisão naquele momento.
Folena considera inconstitucional a retirada de Andrei Rodrigues do comando da PF. Ele afirma que Mendonça atendeu a um pedido do partido Novo, que não integra a investigação, e interferiu em uma competência do Poder Executivo federal. Na avaliação do advogado, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher ou demitir o diretor-geral da Polícia Federal.
O cientista político também rejeita a interpretação de que Dino teria se sobreposto a Fachin. Para ele, essa sobreposição ocorreu quando Mendonça removeu Rodrigues do cargo. Folena acusa o ministro de ter assumido funções atribuídas à Procuradoria-Geral da República, à Polícia e a diferentes papéis dentro da investigação.
A avaliação é que o episódio afetou o processo eleitoral, independentemente do resultado das eleições. “Há uma instabilidade completa no país causada por André Mendonça”, disse Folena, ao afirmar que a decisão colocou pressão sobre um processo que, segundo ele, já estava marcado por inverdades.
Folena também declarou que Mendonça já teria condenado Alexandre de Moraes e Fabio Luis, filho de Lula, sem o devido processo legal. Para o advogado, a situação remete a acontecimentos anteriores.
