Um estudo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) identificou uma disputa no Congresso em torno de propostas relacionadas à agroecologia, à agricultura familiar, à alimentação, aos direitos das mulheres, aos povos e comunidades tradicionais e aos territórios. O levantamento reuniu 783 propostas apresentadas de janeiro de 2023 a junho de 2026.
Na amostra de 107 proposições analisadas em maior detalhe, 57% foram classificadas como iniciativas de defesa da agroecologia. Outras 43% foram consideradas ameaças de retrocesso socioambiental. De acordo com a ANA, as propostas que colocam a agroecologia em risco foram apresentadas majoritariamente por parlamentares da direita.
Sarah Luiza, do Núcleo Executivo da ANA, afirmou que o estudo busca aproximar o tema do público em geral e mostrar que essas pautas estão em disputa no Legislativo. A entidade, segundo ela, realiza esse tipo de incidência há quatro eleições, por meio de estratégias como a elaboração de uma carta política e o desenvolvimento de pesquisas.
A análise considerou as propostas do Legislativo e também ações do Executivo no período. Luiza destacou que a agroecologia é tratada de forma ampla, não apenas como modelo de produção, mas como modo de vida que envolve mulheres, juventudes, trabalhadores e trabalhadoras e as pessoas responsáveis pela produção agroecológica.
Partidos e temas em disputa
Segundo Sarah Luiza, PL e PP são os partidos que mais ameaçam a agroecologia e suas pautas no Congresso. PT e Psol, por outro lado, aparecem como as siglas que mais contribuem, fortalecem e defendem o tema.
A maior parte dos projetos analisados ainda está em debate. Para Luiza, esse cenário reforça a responsabilidade das escolhas eleitorais, porque as propostas deverão influenciar a próxima legislatura. Entre os assuntos examinados estão a terra e os territórios, grandes obras, a privatização das águas e a ampliação do uso de agrotóxicos.
A especialista também citou o aumento da pulverização aérea e do uso de drones na aplicação de agrotóxicos. Ela afirmou que esse processo ameaça as vidas nos territórios e vem acompanhado de criminalização de lideranças que atuam em sua defesa.
Para a ANA, o debate envolve diferentes projetos de país. “Não há agroecologia sem democracia”, declarou Sarah Luiza ao concluir a análise.
