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Economia

Ressarcimento do antigo PIS/Pasep pode ser solicitado até esta quarta

Pedidos feitos até esta quarta-feira (30) têm pagamento previsto para 26 de outubro; novas solicitações seguem até 31 de dezembro.

Ressarcimento do antigo PIS/Pasep pode ser solicitado até esta quarta
Foto: Divulgação/Governo Federal

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para solicitar o ressarcimento de valores esquecidos do antigo fundo PIS/Pasep. Quem fizer o pedido até essa data terá o pagamento previsto para 26 de outubro.

O saldo pode ser devido a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que atuaram entre 1971 e 1988. Esse fundo não é o mesmo que o abono salarial pago atualmente. Segundo o governo, o valor médio disponível é de cerca de R$ 2,8 mil por pessoa, mas a quantia varia conforme o período trabalhado e o salário recebido na época.

Consulta e solicitação

A existência de valores pode ser verificada no Repis Cidadão, plataforma do Ministério da Fazenda. O acesso exige uma conta gov.br nos níveis prata ou ouro e o NIS, número que também corresponde ao PIS. A consulta também está disponível pelo aplicativo do FGTS, que informa os próximos passos quando há saldo a receber.

O pedido pode ser apresentado pelo aplicativo do FGTS ou presencialmente em uma agência da Caixa Econômica Federal. No aplicativo, é necessário selecionar a opção de ressarcimento do PIS/Pasep, seguir as instruções e enviar os documentos exigidos. Quando o próprio beneficiário faz a solicitação, deve apresentar um documento oficial de identificação.

Herdeiros também podem requerer valores de beneficiários que morreram. Para isso, precisam entregar a documentação exigida, que pode incluir certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, autorização judicial ou escritura pública, conforme a situação.

Pagamento e prazos

Depois do pedido, a Caixa analisa a solicitação e envia as informações ao Ministério da Fazenda. O pagamento é depositado diretamente em uma conta bancária do interessado na Caixa ou em uma conta poupança social digital.

O calendário prevê outros pagamentos ao longo de 2026, com a última parcela prevista para o início de 2027. Embora o prazo para o lote de outubro termine nesta quarta, novas solicitações poderão ser feitas até 31 de dezembro. Valores não solicitados até setembro de 2028 serão incorporados definitivamente ao Tesouro Nacional e não poderão mais ser sacados.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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