A disputa em torno do Supremo Tribunal Federal (STF) se tornou o eixo central da eleição, deslocando temas econômicos e sociais para o segundo plano. Essa é a avaliação da historiadora Joana Borges, que identifica no confronto com a Corte uma estratégia construída pelo bolsonarismo ao longo dos últimos quatro anos.
Antes da derrota eleitoral de 2022 e da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, Jair Bolsonaro já atacava ministros do STF, fazia acusações e sinalizava que poderia não cumprir medidas determinadas pelo tribunal. Para Borges, esse movimento contribuiu para ampliar a rejeição à Corte. A última pesquisa Quaest citada no artigo mostra que 56% dos entrevistados dizem “não confiar” no STF, enquanto 30% afirmam confiar pouco.
A centralidade de Alexandre de Moraes
Após o julgamento e a condenação de Bolsonaro, a hostilidade se concentrou em Alexandre de Moraes, ministro que conduziu o processo que resultou na prisão do ex-presidente. A autora afirma que a associação entre Moraes e Lula é explorada pela extrema-direita, embora o ministro tenha sido indicado por Michel Temer.
A narrativa bolsonarista sustenta a existência de um complô entre o governo federal e o STF para perseguir seus grupos políticos. O artigo contrapõe essa versão à defesa da autonomia de órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público e o próprio Supremo.
Documentos do caso Master mencionados por Borges apontariam para nomes que supostamente tiveram contato com Daniel Vorcaro, entre eles Nikolas Ferreira, Alexandre de Moraes e Flávio Bolsonaro. Também é citado um áudio no qual Flávio solicita 24 milhões de dólares, equivalentes a 134 milhões de reais, para despesas relacionadas à filmagem de “Dark Horse”, filme sobre seu pai.
A presença de nomes da Corte nos documentos, segundo a autora, criou um ambiente de suspeição aproveitado politicamente. Nesse cenário, André Mendonça teria deslocado o foco de Flávio ao defender a investigação de Moraes. Borges avalia que, para essa estratégia, a suspeita passa a ser tratada como prova, mesmo sem investigação, inquérito, indiciamento ou indicação de processo contra o ministro.
O efeito do pedido de vistas
O pedido de vistas de Flávio Dino, embora previsto no procedimento e capaz de adiar a análise por 90 dias, também teria produzido efeito político. Como Dino foi indicado por Lula e foi ministro da Justiça do governo Lula, a medida poderia ser apresentada como tentativa de proteger Moraes ou de impedir o avanço da apuração.
A autora ressalta que questionar procedimentos do STF não deveria ser confundido com defesa de Moraes ou da própria Corte, que, em sua avaliação, deve ser submetida a análises críticas. O problema estaria na transformação de uma instituição jurídica em instrumento de disputa política.
Ainda faltam 18 dias para o primeiro turno. Borges afirma que o debate sobre o imposto de renda, a redução da jornada 6×1, as taxas de emprego e ocupação, a educação e a produção perdeu espaço para o conflito institucional.
O artigo também relaciona a estratégia às candidaturas ao Senado. A formação de uma maioria poderia permitir a continuidade da proposta de impeachment de ministros do STF. Embora a possibilidade de responsabilização de integrantes dos Poderes faça parte das garantias institucionais, Borges afirma que, nesse caso, ela estaria sendo instrumentalizada para fins políticos.
Para a historiadora, o enfraquecimento das instituições atende ao objetivo de tornar suspeitas as investigações que alcançam o núcleo bolsonarista e fortalecer um discurso antissistema. Ela defende que os próximos 18 dias sejam usados para recolocar no centro as ações do governo, as denúncias de envolvimento do bolsonarismo com crimes e esquemas de corrupção e os projetos para o país.
Joana Borges é historiadora e membro da Coordenação Nacional do Movimento Brasil Popular. O texto é um artigo de opinião.
